A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Anne Caroline Laurindo, 1996-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62435
Resumo: Orientadora: Larissa Liz Odreski Ramina
id UFPR_f3ad3c7c04dd93143f1998a956b9f5ba
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/62435
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Dias, Anne Caroline Laurindo, 1996-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoRamina, Larissa Liz Odreski2019-08-13T11:34:46Z2019-08-13T11:34:46Z2018https://hdl.handle.net/1884/62435Orientadora: Larissa Liz Odreski RaminaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho visa analisar o processo de Justiça de Transição, na busca da redemocratização do governo brasileiro após a ditadura militar de 1964, principalmente sob a perspectiva da Lei de Anistia (n° 6.683/79) e da Constituição de 88. Para isso, será apresentado um breve contexto histórico do regime militar e posterior promulgação da lei. A definição conceitual de Justiça de Transição e a relevância da verdade e memória, bem como do poder originário constituinte, serão apresentados por um viés delineado. Em seguida, será feita uma análise a respeito dos campos de atuação da Justiça de Transição, especialmente no que tange a reparação das vítimas e responsabilização dos agentes militares. Por fim, será feito um balanço crítico quanto ao posicionamento do STF e da CIDH a respeito da Lei de Anistia, para ao fim avaliar os efeitos da política transicional aplicada no Brasil e consequente estruturação da democracia.33 p.application/pdfAnistiaDitaduraBrasil. Supremo Tribunal FederalComissao Interamericana de Direitos HumanosA redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDHinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALANNE CAROLINE LAURINDO DIAS.pdfapplication/pdf613869https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62435/1/ANNE%20CAROLINE%20LAURINDO%20DIAS.pdf4432f2703517df6e7c1d659b795d2081MD51open access1884/624352019-08-13 08:34:46.654open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62435Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-13T11:34:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
title A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
spellingShingle A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
Dias, Anne Caroline Laurindo, 1996-
Anistia
Ditadura
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Comissao Interamericana de Direitos Humanos
title_short A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
title_full A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
title_fullStr A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
title_full_unstemmed A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
title_sort A redemocratização através justiça de transição e o posicionamento do STF e CIDH
author Dias, Anne Caroline Laurindo, 1996-
author_facet Dias, Anne Caroline Laurindo, 1996-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Dias, Anne Caroline Laurindo, 1996-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ramina, Larissa Liz Odreski
contributor_str_mv Ramina, Larissa Liz Odreski
dc.subject.por.fl_str_mv Anistia
Ditadura
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Comissao Interamericana de Direitos Humanos
topic Anistia
Ditadura
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Comissao Interamericana de Direitos Humanos
description Orientadora: Larissa Liz Odreski Ramina
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-13T11:34:46Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-13T11:34:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/62435
url https://hdl.handle.net/1884/62435
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 33 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62435/1/ANNE%20CAROLINE%20LAURINDO%20DIAS.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 4432f2703517df6e7c1d659b795d2081
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860748559777792

Registros relacionados