Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Francisco José, 1982-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/58261
Resumo: Orientadora: Profª. Drª. Samira Olivieri Kauchakje
id UFPR_f3ba581e290b469505fc8f5c42ec9478
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/58261
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Moreira, Francisco José, 1982-Kauchakje, Samira, 1961-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política2018-12-07T16:40:22Z2018-12-07T16:40:22Z2018https://hdl.handle.net/1884/58261Orientadora: Profª. Drª. Samira Olivieri KauchakjeTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa : Curitiba, 27/09/2018Inclui referências: p.182-193Resumo: Este trabalho analisa a burocracia municipal prestadora dos serviços de assistência social do Sistema único de Assistência Social - SUAS entendida como capacidade institucional. A partir do histórico da assistência social no Brasil é destacada a profunda alteração paradigmática na política de assistência social a partir do primeiro governo Lula (2003-2006), entendida como uma bem aproveitada janela de oportunidades que estendeu para a assistência social o modelo de sistema de políticas públicas coordenadas nacionalmente já presente nas políticas públicas de saúde e educação. Considerado o arranjo federativo, é analisado o papel coordenador e indutor da União no sistema, especialmente a relação estabelecida com os Municípios, e o papel destes últimos na implementação da política pública analisada. A questão central que a tese procura responder é se as diretrizes de profissionalização da burocracia municipal contidas na NOB-RH SUAS foram incorporadas pelos municípios. Para tanto, compara os tipos de vínculo empregatício da burocracia municipal em geral e da burocracia dos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS com a administração pública municipal, através de um estudo quantitativo estatísticodescritivo de variáveis do CENSO SUAS e da MUNIC/IBGE. São comparados os resíduos da distribuição do tipo de vínculo da burocracia municipal em geral e da burocracia dos CRAS em relação às grandes regiões e ao porte dos municípios. Considerado o cálculo político dos atores locais, especialmente dos Prefeitos(as) Municipais, a hipótese é a de que ante a ausência de constrangimentos pela não adesão, as diretrizes de padronização da burocracia dos CRAS tendem a não ser incorporadas pelos municípios, na medida em que sua profissionalização implica em diminuição da discricionariedade do chefe do poder executivo. Como esperado, são revelados cenários de implementação dos serviços de assistência social do SUAS bastante diversos, em decorrência da conformação de burocracias municipais bastante heterogêneas nos CRAS. A conclusão é a de que a forma de indução da NOB RH SUAS, ao não prever diminuição do repasse de recursos ou outra sanção ante a não adesão pelos municípios, mostrou-se ineficiente enquanto indutor, na medida em que as disparidades regionais refletem-se fortemente no grau de profissionalização do corpo burocrático dos CRAS. Palavras-chave: Serviço Único de Assistência Social - SUAS. Burocracia municipal. Políticas sociais. Políticas públicas. Capacidades institucionais locais.Abstract: This paper analyzes the municipal bureaucracy providing the social assistance services of the Sistema Único de Assitência Social - SUAS understood as institutional capacity. From the history of social assistance in Brazil, the profound paradigmatic change in social assistance policy is highlighted from the first Lula government (2003-2006), understood as a well-used policy window that extended to social assistance the system model of nationally coordinated public policies already present in public health and education policies. Considering the federative arrangement, the coordinating and inductive role of the federal government in the system is analyzed, especially the relationship established with the Municipalities, and the role of them in the implementation of the analyzed public policy. The central question that the thesis seeks to answer is whether the directives of professionalization of the municipal bureaucracy contained in the NOB-RH SUAS were incorporated by the municipalities. To do so, it compares the types of employment bond of the municipal bureaucracy in general and the bureaucracy of the Centros de Referência em Assistência Social - CRAS with the municipal public administration, through a quantitative statisticaldescriptive study of variables of CENSO SUAS and MUNIC / IBGE. Residuals of the distribution of the type of linkage of the municipal bureaucracy in general and the bureaucracy of the CRAS in relation to the large regions and the size of the municipalities are compared. Considering the political calculation of local actors, especially Municipal Mayors, the hypothesis is that, in the absence of constraints due to non-adherence, the CRAS bureaucracy standardization guidelines tend not to be incorporated by municipalities, insofar as that its professionalization implies in diminishing the discretion of the head of the executive power. As expected, implementation scenarios for SUAS social assistance services are revealed, due to the formation of very heterogeneous municipal bureaucracies in CRAS. The conclusion is that the induction of NOB RH SUAS, by not foreseeing a decrease in the transfer of resources or another sanction in the case of non-compliance by the municipalities, proved to be inefficient as an inductor, as regional disparities are reflected strongly on the degree of professionalization of the bureaucratic body of CRAS. Keywords: Single Service of Social Assistance - SUAS. Municipal bureaucracy. Social politics. Public policy. Local institutional capacities.210 p. : il., grafs., tabs.application/pdfSaúde - Politicas publicasCiência PolíticaSistema Único de Assistência Social (Brasil)Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - FRANCISCO JOSE MOREIRA.pdfapplication/pdf4395118https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/58261/1/R%20-%20T%20-%20FRANCISCO%20JOSE%20MOREIRA.pdf927cdc58c089bd63a145f7fcd47f12e2MD51open access1884/582612018-12-07 14:40:22.523open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/58261Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-12-07T16:40:22Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
title Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
spellingShingle Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
Moreira, Francisco José, 1982-
Saúde - Politicas publicas
Ciência Política
Sistema Único de Assistência Social (Brasil)
title_short Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
title_full Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
title_fullStr Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
title_full_unstemmed Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
title_sort Ensinando a pescar : capacidade burocrática municipal no sistema único de assistência social
author Moreira, Francisco José, 1982-
author_facet Moreira, Francisco José, 1982-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Kauchakje, Samira, 1961-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
dc.contributor.author.fl_str_mv Moreira, Francisco José, 1982-
dc.subject.por.fl_str_mv Saúde - Politicas publicas
Ciência Política
Sistema Único de Assistência Social (Brasil)
topic Saúde - Politicas publicas
Ciência Política
Sistema Único de Assistência Social (Brasil)
description Orientadora: Profª. Drª. Samira Olivieri Kauchakje
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-12-07T16:40:22Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-12-07T16:40:22Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/58261
url https://hdl.handle.net/1884/58261
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 210 p. : il., grafs., tabs.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/58261/1/R%20-%20T%20-%20FRANCISCO%20JOSE%20MOREIRA.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 927cdc58c089bd63a145f7fcd47f12e2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860434426331136

Registros relacionados