Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nicochelli, Gianluca, 1998-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/77066
Resumo: Orientadora: Vera Karam de Chueiri
id UFPR_f436cdfe2e5d49162214979427bd792f
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/77066
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Nicochelli, Gianluca, 1998-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoChueiri, Vera Karam de, 1963-2022-07-18T20:19:25Z2022-07-18T20:19:25Z2022https://hdl.handle.net/1884/77066Orientadora: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O objeto de estudo nesse artigo são as respectivas decisões em sede de controle concentrado de constitucionalidade no curso da pandemia de Covid-19 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente na ADI nº 6341 e a ADPF nº 672. A hipótese central é de que as referidas decisões fortaleceram o ideal do federalismo cooperativo, com base à proteção à saúde e representaram um novo entendimento do STF sobre divisão de competências entre os entes federados, os quais representariam no espaço hermenêutico uma evolução da interpretação e até mesmo legitimação constitucional quando se tem como parâmetro a teoria do patriotismo constitucional. Para comprovação desta hipótese, recorre-se à metodologia qualitativa, método de abordagem indutivo, analisando-se a jurisprudência das referidas decisões que tratam sobre federalismo, assim como da utilização da análise bibliográfica à comprovação hermenêutica. O problema e a pergunta a que o estudo se propõe são, portanto, a possibilidade de repensar a atuação do Supremo, com base nas questões decididas sobre o federalismo em sede de controle concentrado, visando o patriotismo constitucional como forma de resposta aos problemas enfrentados pela Covid-19.1 recurso online : PDF.application/pdfFederalismoBrasil. Supremo Tribunal FederalCOVID-19 (doença)PandemiasDireito constitucionalFederalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGIANLUCA NICOCHELLI.pdfapplication/pdf1391195https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77066/1/GIANLUCA%20NICOCHELLI.pdf8ec270cb3813c000b7e24a25d2042f57MD51open access1884/770662022-07-18 17:19:25.581open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77066Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T20:19:25Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
title Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
spellingShingle Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
Nicochelli, Gianluca, 1998-
Federalismo
Brasil. Supremo Tribunal Federal
COVID-19 (doença)
Pandemias
Direito constitucional
title_short Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
title_full Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
title_fullStr Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
title_full_unstemmed Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
title_sort Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
author Nicochelli, Gianluca, 1998-
author_facet Nicochelli, Gianluca, 1998-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Nicochelli, Gianluca, 1998-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Chueiri, Vera Karam de, 1963-
contributor_str_mv Chueiri, Vera Karam de, 1963-
dc.subject.por.fl_str_mv Federalismo
Brasil. Supremo Tribunal Federal
COVID-19 (doença)
Pandemias
Direito constitucional
topic Federalismo
Brasil. Supremo Tribunal Federal
COVID-19 (doença)
Pandemias
Direito constitucional
description Orientadora: Vera Karam de Chueiri
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-07-18T20:19:25Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-07-18T20:19:25Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/77066
url https://hdl.handle.net/1884/77066
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77066/1/GIANLUCA%20NICOCHELLI.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 8ec270cb3813c000b7e24a25d2042f57
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860698801700864

Registros relacionados