O Que Aconteceu com Pontes de Miranda? Implicações da Doutrina do Jurista e Filósofo Brasileiro na Dogmática Jurídica Brasileira do Século XX

• Autor(a) principal: Heinen, Juliano
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/96504

O QUE ACONTECEU COM PONTES DE MIRANDA? IMPLICAÇÕES DA DOUTRINA DO JURISTA E FILÓSOFO BRASILEIRO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA DO SÉCULO XX WHAT HAPPENED TO PONTES DE MIRANDA? IMPLICATIONS OF THE DOCTRINE OF THE BRAZILIAN JURIST AND PHILOSOPHER IN THE BRAZILIAN LEGAL DOGMATIC OF THE TWENTIETH CENTURY Juliano Heinen* RESUMO: O presente trabalho procura estudar, de modo analítico e fenomenológico, as implicações da doutrina do jurista e filósofo brasileiro Francisco Cavalcante Pontes de Miranda. Para tanto, analisar-se-á a importância do autor no contexto da dogmática jurídica brasileira. Destaca-se, neste aspecto, o impacto do método por ele empregado em muitas de suas obras (especialmente aquelas de cunho dogmático), a magnitude e a percepção do autor em termos teórico-dogmáticos quanto a sua produção bibliográfica antes e depois da publicação do Tratado de Direito Privado. Por fim, será exposto analiticamente como a obra de Pontes de Miranda foi encarada no cenário jurídico nacional nos anos setenta em diante do século XX, especialmente a partir de seu falecimento. PALAVRAS-CHAVE: Pontes de Miranda. Sistema Jurídico Brasileiro. Biografia. ABSTRACT: The present work seeks to study, in an analytical and phenomenological way, the implications of the doctrine of Brazilian jurist and philosopher Francisco Cavalcante Pontes de Miranda. Therefore, the importance of the author in the Brazilian dogmatic legal context will be analyzed. In this regard, the impact of the method he employs in many of his works (especially those of a dogmatic type), the magnitude and the author's perception in theoretical-dogmatic terms as to his bibliographic production before and after the publication of the Tratado de Direito Privado. Finally, it will be exposed analytically, how the work of Pontes de Miranda was seen in the national legal scene in the seventies and in the XX century, especially since his death. KEYWORDS: Pontes de Miranda. Brazilian Legal System. Biography.  SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações iniciais sobre a vida de Pontes de Miranda. 2 A obra de Pontes de Miranda na primeira metade do Século XX – ênfase à perspectiva produção bibliográfica de cunho sociológico e propedêutico – “primeira fase”. 3 O impacto das obras de Pontes de Miranda a partir da segunda metade do século XX – “segunda fase”. 4 Para depois de Pontes de Miranda. 5 Influência e recepção da obra de Pontes de Miranda no direito contemporâneo. Considerações finais. Referências.* Doutor em Direito (UFRGS). Professor de graduação e de Pós-Graduação em Direito (Fundação Escola Superior do Ministério Público). Professor da Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE), da Escola da Magistratura Estadual (AJURIS) e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Mail: [e-mail]