Considerações metodológicas sobre a história do direito

• Autor(a) principal: Martire, Eduardo
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Fernandes, Henrique Montagner, Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/194755
• topic: História do direito; Direito comparado; Legal history; Historical method; Legal method

O presente estudo versa sobre a natureza da História do Direito. Primeiro, busca-se um conceito claro para a disciplina, definindo-se como o conhecimento do passado humano, para qual importam todas as ações, pensamentos, sentimentos e obras realizadas pelo homem, valendo-se do método da ciência histórica. Logo, observa-se a existência de um bom número de histórias especiais, focadas em determinados aspectos da vida do homem no passado. Dentre elas, encontra-se a História do Direito, concebida como história especial, tendo por objeto o estudo da origem e evolução do direito através do tempo, Tal disciplina procurará conhecer não só as normas às quais os homens ajustavam suas relações em determinada época, senão também aqueles outros fatos que, por violarem a norma estabelecida, primeiro, esporadicamente e, depois, de forma reiterada, demonstrem sua inadequação aos tempos em que se vivem e, por fim, a sua queda ou abandono, sua derrogação. Ao final, analisando se a disciplina estaria inserida no ramo do Direito ou no ramo da História, chega-se à conclusão de que a História do Direito é disciplina histórica, considerando-se uma história especial, integrada ao campo da ciência histórica.