A Natureza jurídica dos pedágios

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Luís Carlos Rosa
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/112109
Resumo: Este trabalho tem a finalidade de realizar uma análise e reflexão sobre a natureza jurídica dos pedágios cobrados pela utilização das vias conservadas pelo Poder Público, visto existir uma celeuma muito grande a esse respeito, pois tanto doutrina quanto jurisprudência não chegaram a um consenso para definir se é tributo ou não, se é imposto, taxa ou tarifa. Como não é um tema pacífico, o presente trabalho buscará examinar os diversos entendimentos dos autores e tribunais, de modo a extrair uma conclusão sobre a matéria, mesmo sabendo que a respectiva controvérsia está longe de ter fim. Será analisada a existência de diferentes posicionamentos básicos quanto à natureza jurídica da figura em questão, considerandoo como um tributo, uma tarifa, uma figura híbrida com as características tanto de taxa, quanto de tarifa, além demonstrar o pedágio como imposto e como ocorre a prestação de serviço público.
id UFRGS-2_0d8f0041b36aea82d7b0626ff4afa39c
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/112109
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Barbosa, Luís Carlos RosaCassiano, Adão Sérgio do Nascimento2015-03-17T01:57:19Z2014http://hdl.handle.net/10183/112109000954098Este trabalho tem a finalidade de realizar uma análise e reflexão sobre a natureza jurídica dos pedágios cobrados pela utilização das vias conservadas pelo Poder Público, visto existir uma celeuma muito grande a esse respeito, pois tanto doutrina quanto jurisprudência não chegaram a um consenso para definir se é tributo ou não, se é imposto, taxa ou tarifa. Como não é um tema pacífico, o presente trabalho buscará examinar os diversos entendimentos dos autores e tribunais, de modo a extrair uma conclusão sobre a matéria, mesmo sabendo que a respectiva controvérsia está longe de ter fim. Será analisada a existência de diferentes posicionamentos básicos quanto à natureza jurídica da figura em questão, considerandoo como um tributo, uma tarifa, uma figura híbrida com as características tanto de taxa, quanto de tarifa, além demonstrar o pedágio como imposto e como ocorre a prestação de serviço público.This work is intended to carry out an analysis and reflection on the legal nature of the tolls charged for the use of highways maintained by the Government, since there is a very great stir about it, as both doctrine and jurisprudence have not reached a consensus to set up is tribute or not, whether it is tax or tariff. Since it is not a peaceful theme, this paper aims to examine the different understandings of the authors and courts in order to reach a conclusion on the matter, even though their controversy is far from over. Consideration will be given the existence of different basic positions on the legal nature of the figure in question, regarding it as a tribute, a tariff, a hybrid figure with the characteristics of both rate, the price, as well as demonstrate the toll tax and how it occurs the provision of public service.application/pdfporPedágio : BrasilTributoServiço públicoTollTributeTaxTariffPublic serviceLegal ature of tollsA Natureza jurídica dos pedágiosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2014Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000954098.pdf000954098.pdfTexto completoapplication/pdf443895http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/112109/1/000954098.pdfa06008496e0d093d39f1ffd70d0155a4MD51TEXT000954098.pdf.txt000954098.pdf.txtExtracted Texttext/plain127685http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/112109/2/000954098.pdf.txt23281afeb729c2376e8c8b87a7f9dae1MD52THUMBNAIL000954098.pdf.jpg000954098.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg991http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/112109/3/000954098.pdf.jpg8e78240586864853bdf56c4d37955e77MD5310183/1121092018-10-08 08:39:26.039oai:www.lume.ufrgs.br:10183/112109Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-08T11:39:26Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A Natureza jurídica dos pedágios
title A Natureza jurídica dos pedágios
spellingShingle A Natureza jurídica dos pedágios
Barbosa, Luís Carlos Rosa
Pedágio : Brasil
Tributo
Serviço público
Toll
Tribute
Tax
Tariff
Public service
Legal ature of tolls
title_short A Natureza jurídica dos pedágios
title_full A Natureza jurídica dos pedágios
title_fullStr A Natureza jurídica dos pedágios
title_full_unstemmed A Natureza jurídica dos pedágios
title_sort A Natureza jurídica dos pedágios
author Barbosa, Luís Carlos Rosa
author_facet Barbosa, Luís Carlos Rosa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Luís Carlos Rosa
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cassiano, Adão Sérgio do Nascimento
contributor_str_mv Cassiano, Adão Sérgio do Nascimento
dc.subject.por.fl_str_mv Pedágio : Brasil
Tributo
Serviço público
topic Pedágio : Brasil
Tributo
Serviço público
Toll
Tribute
Tax
Tariff
Public service
Legal ature of tolls
dc.subject.eng.fl_str_mv Toll
Tribute
Tax
Tariff
Public service
Legal ature of tolls
description Este trabalho tem a finalidade de realizar uma análise e reflexão sobre a natureza jurídica dos pedágios cobrados pela utilização das vias conservadas pelo Poder Público, visto existir uma celeuma muito grande a esse respeito, pois tanto doutrina quanto jurisprudência não chegaram a um consenso para definir se é tributo ou não, se é imposto, taxa ou tarifa. Como não é um tema pacífico, o presente trabalho buscará examinar os diversos entendimentos dos autores e tribunais, de modo a extrair uma conclusão sobre a matéria, mesmo sabendo que a respectiva controvérsia está longe de ter fim. Será analisada a existência de diferentes posicionamentos básicos quanto à natureza jurídica da figura em questão, considerandoo como um tributo, uma tarifa, uma figura híbrida com as características tanto de taxa, quanto de tarifa, além demonstrar o pedágio como imposto e como ocorre a prestação de serviço público.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-17T01:57:19Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/112109
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000954098
url http://hdl.handle.net/10183/112109
identifier_str_mv 000954098
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/112109/1/000954098.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/112109/2/000954098.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/112109/3/000954098.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv a06008496e0d093d39f1ffd70d0155a4
23281afeb729c2376e8c8b87a7f9dae1
8e78240586864853bdf56c4d37955e77
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224481656537088

Registros relacionados