Paradigmas do Bioma Pampa : aspectos ambientais e atual panorama legal

• Autor(a) principal: Fernandes, Sabrina Oliveira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/179153
• topic: Bioma Pampa; Preservação ambiental; Biodiversidade; Legislação ambiental; Pampa biome; Environmental legislation; Public policy; Mining; Monoculture; Forestry; Extractivism; Biodiversity; Environmental preservation

O crescimento de estudos e atividades de pesquisa sobre a riqueza e diversidade dos elementos que compõem o Bioma Pampa está se tornando cada vez mais comum, proporcionando conhecimento e compreensão do funcionamento desse ecossistema, o que torna ainda mais importante a criação de mecanismos eficientes na sua conservação e proteção. Por essa razão, este trabalho apresenta uma análise da legislação aplicável na proteção do Pampa a fim de avaliar o grau de relevância das leis existentes na efetivação da proteção ambiental e apontar alguns desafios relacionados à aplicação prática desses instrumentos nos três países (Argentina, Brasil e Uruguai) que dispõe de grandes áreas desse bioma em seus territórios. Trata-se de pesquisa descritiva não-experimental, ou seja, que busca descrever fenômenos. O estudo será longitudinal, analisando determinado aspecto da realidade ao longo do tempo, com foco principal na existência da legislação ambiental voltada à proteção do Pampa, utilizando-se de dados primários e secundários. Também apontamos a necessidade do desenvolvimento de estratégias que integrem o setor produtivo com grupos multidisciplinares que atuam em prol da sua conservação, como a maneira mais ágil e eficiente para se alcançar resultados concretos em termos de uma efetiva manutenção das funções e recursos naturais do Bioma Pampa.