Alimentação escolar no município de Porto Alegre : possibilidades e entraves na constituição das cadeias curtas de produção e consumo

• Autor(a) principal: Pizio, Kely do Nascimento
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/97659
• topic: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Alimentação escolar; Porto Alegre (RS); National program for school nutrition; Family farming; Food and nutrition security; Short supply and consumption chains

O presente trabalho objetiva apresentar a interação da Alimentação Escolar no município de Porto Alegre com aspectos relacionados à conformação dos mercados institucionais e sua articulação com a produção agrícola familiar local e o consumo escolar de alimentos. O foco é a dinâmica da operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, em especial, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o município. Um dos principais avanços do PNAE surgiu com a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, que introduz a obrigatoriedade da aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos financeiros repassados pelo governo federal na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. A temática também é relevante nas análises de cadeias de produção e consumo, considerando o debate de uma alternativa de organização econômica e social que ressalte a proximidade entre estas relações, com o apoio do Estado. Embora o PNAE represente uma evolução enquanto política pública, ao relacionar diferentes avanços socioeconômicos, como a segurança alimentar e o incentivo à produção agrícola familiar, ainda restam desafios, especialmente para inserção econômica destes agricultores e das cadeias curtas de produção e consumo que permeiam este mercado.