A presença do discurso denominado “teoria dos dois demônios” no cenário institucional brasileiro entre as décadas de 1970 a 2010 e suas consequências na inacabada justiça de transição no Brasil

• Autor(a) principal: Sampaio, Emmanuel Frías
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/184147
• topic: Justiça de transição; Ditadura militar; Autoritarismo; Justicia de Transición; Latinoamérica; Regímenes autoritários; Dictadura militar; Teoría de los dos demonios

A presente monografia busca investigar a presença da "teoria dos dois demônios" no período pós-ditatorial no Brasil, a partir da influência da chamada "teoria" em posicionamentos oficiais e em políticas de Estado, servindo como um dos possíveis entraves à justiça de transição brasileira. O primeiro capítulo busca estudar a estrutura do debate sobre o que se convencionou chamar “teoria dos dois demônios” na Argentina, local de surgimento do termo. O segundo capítulo busca analisar a presença da teoria dos dois demônios no debate público brasileiro e, especificamente, as contribuições desse discurso no bloqueio ao prosseguimento da justiça de transição no país. No terceiro e último capítulo, pretende-se analisar dois momentos em que a teoria dos dois demônios consolidou-se no Brasil, além de um terceiro momento, em que tal pensamento aponta reminiscências do período autoritário. A relevância do presente trabalho se faz presente a partir da ascensão de discursos que remontam ao período de ditadura civil-militar no país, notadamente a partir de uma possível incompreensão da democracia, motivada pela inconclusão do processo de justiça de transição no Brasil, que tem como uma de suas possíveis causas a manutenção de uma teoria dos dois demônios no imaginário nacional. Ao contrário da Argentina, o Brasil não teve uma considerável contraposição à teoria dos dois demônios, justamente porque esta não foi prontamente identificada como discurso presente por trás da justificação de políticas de Estado e de declarações de autoridades oficiais e de entidades sociais. Ao passo que a ideia de dois demônios encontra maior reverberação em contextos de violência com participação do Estado, a consolidação democrática auxilia no seu enfrentamento e na sua superação. Simultaneamente, a não superação da “teoria”, embora não seja fator exclusivo do país, contribui(u) consideravelmente para o advento de novos discursos calcados em um senso comum autoritário, no Brasil. Se busca, com este trabalho, proporcionar um diferente enfoque aos estudos que buscam superar o impasse acarretado pelos diversos mecanismos de esquecimento após a ditadura militar brasileira, acabando por ser o principal deles a Lei de Anistia, cuja interpretação amplíssima atribuída à época da ditadura civil-militar, e reafirmada pelo STF com o julgamento da ADPF n. 153, impossibilitou o avanço de medidas de justiça de transição no país.