A participação da agricultura familiar na merenda escolar do município de Santo Ângelo, RS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fiorin, Luciane Baroni
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/259440
Resumo: O setor da agricultura familiar é marcado por muito trabalho e lutas. Mesmo assim, os seus integrantes, chamados "camponeses" ou "colonos", persistem e seguem desempenhando importante papel no contexto econômico e social. Um dos exemplos dessa atuação é o fornecimento, através da agricultura familiar, de alimentos para a merenda escolar no município de Santo Ângelo. Em específico, este trabalho examinará, através de análises documentais e entrevistas diversas, o papel da agricultura familiar no que tange à produção da merenda escolar nas escolas municipais da cidade. Em Santo Ângelo, 86% das propriedades rurais são enquadradas como sendo de agricultura familiar, o que demonstra ser ela um importante instrumento de garantia da soberania alimentar. Legalmente falando, para ser caracterizada como agricultura familiar, é preciso que a área trabalhada seja de até quatro módulos fiscais, sendo a mão de obra da própria família; além disso, a gerência do estabelecimento deve ser do próprio núcleo familiar, com vistas à sua subsistência. Outra forma de garantir o acesso a alimentos frescos e saudáveis é o PNAE, programa que garante ao alunado o acesso a uma alimentação saudável e adequada. Ao fim, constatou se que o município cumpre a exigência legal de adquirir 30% dos alimentos oriundos da agricultura familiar.
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