Dano existencial e sua repercussão no direito brasileiro : do reconhecimento à cumulação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mohr, Naiane dos Santos
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/69807
Resumo: O presente estudo aborda as transformações na concepção clássica de dano moral, em face da consagração da dignidade da pessoa humana, que anuncia a possibilidade de reconhecimento de novos danos, dentre eles o dano existencial. Este trabalho tem como foco o dano existencial, suas características e distinções frente a outros danos, em especial o dano moral propriamente dito e o dano estético. Da mesma forma, trata da autonomia do dano existencial e a repercussão dessa na quantificação das indenizações, bem como a possibilidade de cumulação do dano existencial com outros danos extrapatrimoniais. Esse estudo demonstrará a importância do reconhecimento do dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial para a perfectibilização da reparação integral do dano.
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