Crise da relação de emprego : teoria da vulnerabilidade

• Autor(a) principal: Bodanese, Cícero Luiz
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/156357
• topic: Relação de emprego; Employment relationship; Post-industrial; Vulnerability

A incidência normativa do Direito do Trabalho se dá a partir do reconhecimento de uma relação de emprego como sabemos. A teoria geral do Direito do Trabalho baseada na subordinação do empregado encontra-se em crise, ou seja, a relação de emprego típica está em crise e, portanto, deve ser repensada para que as novas relações de trabalho também tenham proteção por parte do Direito do Trabalho. Para que o Direito do Trabalho venha a tutelar essas novas relações de trabalho vamos abordar o uso da teoria da vulnerabilidade, pois todas essas relações de trabalho caracterizam-se pela vulnerabilidade do trabalhador diante do tomador de serviços. O objetivo desse trabalho é verificar se a teoria da vulnerabilidade é a via adequada para superar a crise que se apresenta na relação de emprego. O método usado para elaboração da pesquisa deste trabalho é o hipotético-dedutivo. A análise da teoria da vulnerabilidade mostrou ser essa uma via coerente para ampliar a tutela de proteção do Direito do Trabalho.