Terceirização versus relação de emprego : a importância da subordinação

• Autor(a) principal: Mitidiero, Ana Carolina Tesainer
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/250871
• topic: Relação de emprego; Terceirização; Direito do trabalho; Employment relationship; Outsourcing; Subordination; Precariousness; Job; Employment bond; Labor law

Este trabalho tem como objetivo o estudo do conceito da subordinação em relação à terceirização e à relação de emprego, instituto base desse ramo jurídico. A pesquisa analisa a centralidade do vínculo de emprego, desde as primeiras regulações jurídicas sobre a troca entre capital e trabalho. O estudo também analisa o fenômeno da terceirização, buscando demonstrar sua incompatibilidade com a ordem jurídica que tem a relação de emprego subordinado como direito fundamental. Aborda, ainda, as interpretações judiciais a respeito da terceirização e sua origem histórica. Por fim, são expostas as consequências da terceirização, como a precarização das condições de trabalho e o adoecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores. Ainda, enfrenta-se a questão das dificuldades para a organização coletiva e os impactos da terceirização no serviço público.