Sistemas de investigação criminal preliminar : eficiência e garantia de direitos

• Autor(a) principal: Vicente, Cesare Schneider
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/174678
• topic: Investigação criminal; Promotor de justica; Processo penal; Criminal procedure; Systems of criminal investigation preliminary to the criminal process; Investigating judge; Investigating prosecuter; Police inquiry; Fundamental rights

O presente trabalho propõe a apresentação e análise dos diversos sistemas de investigação criminal preliminares ao processo penal aplicados nos principais países da América (Brasil e Estados Unidos) e da Europa Ocidental (Espanha, França, Itália e Alemanha), a sua eficiência para a persecução criminal e, ainda, a apresentação das críticas doutrinárias acerca de cada um deles. Para tal, optou-se pela análise da bibliografia existente e do direito comparado. Desta forma, foram analisadas as figuras do juiz instrutor, do promotor investigador e do inquérito policial. Por fim, este estudo visa ao aprofundamento da análise doutrinária acerca dos diversos sistemas de investigação criminal preliminar, em especial quanto à sua eficiência e à observância de direitos fundamentais do investigado. Esta análise se dará sob o prisma da análise casuística, isto é, das experiências dos ordenamentos jurídicos mais avançados e relevantes e, por consequência, do direito comparado, tendo-se como hipótese fundamental a existência de relação direta entre o sistema de investigação criminal preliminar adotado e a eficiência da persecução criminal em maior ou menor grau.