Princípios constitucionais aplicado ao direito do trabalho : colisão de princípios nos casos concretos

• Autor(a) principal: Rodriguez, Paula Andreia dos Santos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157641
• topic: Princípio constitucional; Proteção ao trabalho : Normas

O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito do trabalho, abordando alguns princípios de inteira relevância para a proteção dos direitos do trabalhador. O estudo é realizado com base nos Princípios Constitucionais do Trabalho e a colisão dos princípios, de forma a relacionar as normas nacionais vigentes, buscando a adoção do texto da Constituição de 1998 com sua generosa gama de valores fundamentais, muitos expressos na forma de princípios, assim, necessitando dos mecanismos propiciados pela nova hermenêutica constitucional, aptos a descodificar a tensão da colisão dos direitos fundamentais, construindo uma base harmônica e condicionadora da atividade do interprete do direito, na busca de plena efetividade.