Princípios constitucionais aplicado ao direito do trabalho : colisão de princípios nos casos concretos
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/157641 |
Resumo: | O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito do trabalho, abordando alguns princípios de inteira relevância para a proteção dos direitos do trabalhador. O estudo é realizado com base nos Princípios Constitucionais do Trabalho e a colisão dos princípios, de forma a relacionar as normas nacionais vigentes, buscando a adoção do texto da Constituição de 1998 com sua generosa gama de valores fundamentais, muitos expressos na forma de princípios, assim, necessitando dos mecanismos propiciados pela nova hermenêutica constitucional, aptos a descodificar a tensão da colisão dos direitos fundamentais, construindo uma base harmônica e condicionadora da atividade do interprete do direito, na busca de plena efetividade. |
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