Prisão em segunda instância

• Autor(a) principal: Correa, Amanda Lima
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/200010
• topic: Princípio da inocência; Ordenamento juridico

Trata o presente ensaio do estado de inocência inerente a todo o indivíduo e o ponto em que este bem sinônimo da liberdade dos homens, pode vir a ser afastado pelo Estado. Assim foi contextualizado o surgimento histórico do princípio da presunção de inocência, seu desenvolvimento e esquecimento na história da humanidade. A consideração atribuída a ele pela doutrina e os desdobrementos cujo reflexo ocorrem no processo penal. Após buscou-se junto ao repositório jurisprudência do Supremo Tribunal Federal o entedimento conferido ao princípio, se notando que foram operadas trêns significativas mudanças de entedimento. Contudo, mesmo havendo decisão do pleno em determinado sentido, alguns componetes da Corte não seguira, a corrente majoritária e permaneceram na defesa de seu pocisionamento. Ao fim buscou-se demosntrar que o entedimento sustentado pelo Supremo Tribunal Federal nos dias atuais, carece de legitimidade, pois trataram de questões diversas e não respeitaram o conteúdo do princípio.