Poderes instrutórios do juiz no processo civil

• Autor(a) principal: Sartori, Carolina Parisotto
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/174663
• topic: Juiz : Atribuicoes; Juiz : Poder instrutório; Judicial powers in probative activity; Civil procedure code

O presente trabalho tem por objeto analisar os poderes instrutórios do juiz e seus desdobramentos no processo civil brasileiro. O trabalho se estrutura em duas partes. A primeira trata da conceituação e caracterização dos poderes instrutórios, apresentando as posições doutrinárias existentes sobre o tema e conceituando os modelos de organização do processo tradicionalmente conhecidos pela doutrina. A segunda parte cuida da análise dos limites e parâmetros apontados como obstáculos pela doutrina para a atividade do julgador em matéria probatória. Além disso, aborda a discussão acerca da liberdade de estipulação pelas partes na atividade probatória, investigando se os poderes instrutórios do juiz sofrem ou não limitação decorrente das convenções processuais. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é contribuir para o aprofundamento do tema, buscando demonstrar os principais posicionamentos encontrados na doutrina e relacionar princípios e institutos com os poderes instrutórios.