Método em Ronald Dworkin

• Autor(a) principal: Campos, Fernando Rosa
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/135347
• topic: Filosofia do direito; Positivismo jurídico; Method in Ronald Dworkin; Ronald Dworkin; The Hart-Dworkin debate; Herbert Hart; Jurisprudence; Interpretativism

A presente monografia tem como objetivo examinar os argumentos exposto por Ronald Dworkin na sua caracterização da Filosofia do Direito. Isso significa examinar tanto os argumentos substantivos sobre o método que Dworkin caracteriza como próprio para análise de questões jurídicas, quanto as críticas que o autor faria em relação as chamadas Teorias Positivistas do Direito. Para isso será considerado os diversos argumentos que iniciaram a carreira filosófica do autor desde o artigo O Modelo de Regras I, até sua resposta às críticas do positivista Herbert Hart em Law’s Empire. Esta análise procurará também considerar o papel que o debate com Herbert Hart teve no desenvolvimento da metodologia de Dworkin, tal como a adequação das críticas que este faria àquele Tratando deste tema, será proposta uma resposta à questão da dependência ou não da teoria de Dworkin a uma caracterização fiel do método positivista, e da possibilidade que ambas as teses estivessem tratando de questões diferentes e não necessariamente incompatíveis. Também será levantada a questão da compatibilidade dos argumentos iniciais de Dworkin com aquilo que é afirmado em Law’s Empire - a obra que receberá maior foco na monografia. É propósito deste trabalho interpretar os argumentos do autor de uma forma integrativa, que incorpore, na medida do possível, aquilo que é trazido inicialmente com o que é presente em Law’s Empire. Será defendido por fim o porquê esta forma de entender o autor, com foco nas críticas de Hart e no desenvolvimento de sua obra, é o mais adequado.