Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões de Jaguarão e Serras de Sudeste, RS, 2008 - 2010

• Autor(a) principal: Cunha, Thais Botelho Borba
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67797
• topic: Financiamento em saúde; Recursos em saúde; Economia e organizações de saúde; Sistema Único de Saúde; Financing in health; Resources in health; Financial resources in health; Economy of the health

O presente estudo aborda o financiamento público e a gestão financeira em duas microrregiões do RS. O trabalho teve por objetivo geral analisar as características orçamentárias do gasto público com a saúde nas microrregiões de Jaguarão e Serras de Sudeste nos anos de 2008 a 2010. A metodologia teve por base a análise de dados de domínio público do SIOPS e do IBGE. A partir da classificação dos dados, de elaboração de tabelas e da base do referencial teórico foi possível discutir e interpretar as informações. O estudo identificou que a União transfere um percentual maior de recursos aos municípios que o estado e que o município aplica mais seus recursos próprios do que aqueles transferidos por demais esferas. As microrregiões analisadas cumprem a EC 29/2000, superando os 15% para o município. O gasto público por habitante com os recursos próprios foi superior ao transferido pelas demais esferas de governo e as subfunções orçamentárias mais expressivas foram a atenção básica e “outras subfunções”, em ambas as microrregiões. Alimentação e Nutrição foi a subfunção com menor recurso aplicado. Conforme verificado no estudo há uma necessidade de maiores investimentos no SUS, com recursos significativos sendo transferidas aos municípios pelas demais esferas do governo.