O financiamento do SUS nos municípios de pequeno porte da Região 25 : Vinhedos e Basalt - RS

• Autor(a) principal: Miranda, Marta
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/130281
• topic: Gestão em saúde; Financiamento em saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Health care management; Health financing; Health resources

Introdução: Desde a descentralização político-administrativa do Sistema Único de Saúde, todos os municípios brasileiros enfrentam dificuldades com o seu financiamento. Objetivo Geral: Analisar o financiamento da saúde nos municípios de pequeno porte da Região n. 25 – Vinhedos e Basalto do Rio Grande do Sul. Objetivo Específico a) Os Blocos de Financiamento do SUS são: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Gestão do SUS e Investimentos. Objetivo Específico b) Os repasses fundo a fundo são realizados através de Blocos de Financiamento de acordo com a estrutura e população de cada município e adesão ou não a programas específicos. Objetivo Específico c) Os municípios estudados são responsáveis pelo financiamento de mais de 70% de todos os gastos com saúde, onde todos utilizam mais de 15% de receita própria, percentual mínimo preconizado pela Emenda Constitucional 29. Objetivo Específico d) Os recursos estaduais e federais só podem ser gastos em ações e serviços públicos de saúde vinculados a cada Bloco de Financiamento aos quais foram repassados. Métodos: Coleta de dados secundários através do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) dos municípios: Boa Vista do Sul, Coronel Pilar, Monte Belo do Sul, Protásio Alves, São Jorge, Santa Tereza e Vista Alegre do Prata. Os gastos foram descritos por Blocos de Financiamento e Subfunções Orçamentárias, assim como os percentuais aplicados com receita própria pelos municípios nos anos de 2011-2013. Resultados: Mostram que, mesmo tendo havido aumento nos repasses por parte da União e do Estado, os municípios da Região 25 estão gastando muito mais que os 15% da receita própria com saúde. Percebe-se também que a maior parte dos recursos disponibilizados são para a Atenção Básica, em que a Estratégia Saúde da Família tem o maior aporte dos recursos. Nota-se também que, nos relatórios do SIOPS, a maioria dos municípios lança gastos de Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade na Sub-função da Atenção Básica, ou seja, as sub-funções não estão sendo descritas corretamente de acordo com os Blocos de Financiamento do SUS.