A educação como instrumento para ressocialização penal

• Autor(a) principal: Azambuja, Karoline da Cruz Dornelles de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/261923
• topic: Ciências sociais : Ensino; Sistema penitenciário; Dignidade humana; Ressocialização; Perspectiva; Penitentiary system; Dignity; Education; Resocialization; Prospects

O sistema penitenciário brasileiro caracteriza-se especialmente pela continuidade da criminalidade. Com base nisso, um dos problemas está no alto índice de reincidência dos apenados, o que por si só, nos faz questionar sobre o modelo de apenamento, bem como sua eficácia. É certo que o vínculo social é bastante afetado por diversos fatores sendo um deles, em especial, a educação. Nesse sentido, o apenado ao progredir seu regime prisional embarca no mesmo ciclo vicioso familiar, em seu núcleo social marcado pelo crime. Acaba esbarrando na falta de oportunidades no mercado de trabalho levando-o novamente ao caminho da criminalidade e ao retorno da prisão. Neste contexto este trabalho tem como objetivo discutir o acesso à educação para apenados como um instrumento de grande relevância no processo de ressocialização. A nossa investigação foi realizada com base nas penitenciárias da região carbonífera do Rio Grande do Sul, agregando algumas informações e dados de Caxias do Sul/RS e Santa Cruz do Sul/RS, sendo esta última com implantação do projeto de educação superior em parceria com a Universidade de Santa Cruz- UNISC. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de campo, na qual utilizamos como método de coletada de dados o uso de técnicas como aplicação de questionário e entrevista semiestruturada. Os resultados da pesquisa indicam que a educação é instrumento norteador para o desenvolvimento sociocultural e econômico do apenado, na medida em que, além de promover formação e qualificação profissional, também permite refletir sobre sua condição e conduta social, e ainda contribui para melhores oportunidades de reinserção social. Constatou-se ainda que possuímos números muito pequenos, não havendo oportunidades para todos de forma igualitária, mas ainda assim o pouco que existe pode fazer muita diferença na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, como os apenados e suas famílias.