A violência letal contra a juventude em face da ruptura político-institucional no âmbito do governo federal em 2016

• Autor(a) principal: Silveira, Jordana Cabral
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/250894
• topic: Violência; Juventude; Direito penal; Lethal violence; Youth; Political-institucional rupture

O fenômeno da violência letal contra a juventude compreende um complexo de dinâmicas e relações sociais que ensejam o aumento da precarização das condições de vida dos jovens e consequentemente possibilitam a sua maior incidência. No Brasil, o Atlas da Violência publicado em 2019 demonstrou que o ano de 2017 atingiu um pico no registro de homicídios praticados contra adolescentes e jovens. Em Porto Alegre, a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, é possível perceber que este pico se deu no ano de 2016. Partindo disso, este trabalho busca responder ao seguinte questionamento: em que medida a incidência de violência letal contra a juventude em ambas as esferas nacional e local relaciona se ao exercício do controle repressivo estatal vinculado à ruptura político-institucional no ano de 2016? O ano de 2016 foi marcado pelo julgamento do impeachment contra Dilma Rousseff e a consolidação de uma transição política a partir do empossamento de Michel Temer no cargo de Presidência da República. Por tal razão, esta pesquisa objetiva aproximar-se da relação entre a ruptura ocorrida em 2016 no Brasil e os novos rumos da Segurança Pública em face do pico de homicídios contra a juventude, em 2017 no panorama nacional e em 2016 no contexto local (Porto Alegre). O método exploratório e descritivo é empregado nas etapas teóricas do trabalho, enquanto a etapa de desenvolvimento dos dados empíricos abrange método indutivo e análise quantitativa e qualitativa. A conclusão da pesquisa indica que a manifestação da violência letal contra a juventude está relacionada à ocorrência de momentos de crise, de modo que a ruptura ocorrida no Brasil no ano de 2016 caracterizada pelo aumento da militarização e das ações repressivas praticadas pelo Estado possui relação com o aumento de jovens assassinados. Tal ocorre diretamente, a partir de ações de agentes do Estado, ou indiretamente, a partir dos aspectos simbólicos e materiais que ensejam a precarização das condições de vida dos jovens e os tornam população de risco.