Financiamento público e gestão financeira saúde nas microrregiões de Sananduva e Campanha Central, RS, nos anos de 2008 a 2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Diniz, Rosilene Gaertner
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67745
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar, através de dados coletados no Sistema de Informações do Sistema Público em Saúde (SIOPS )as características orçamentárias do gasto público em saúde nas microrregiões da Campanha Central e de Sananduva do estado do Rio Grande do Sul no período de 2008-2010. O trabalho se valeu dos resultados da pesquisa e concluímos que as duas microrregiões estudadas dependem das transferências constitucionais e legais para realização das ações e serviços de saúde; evidenciam a pequena participação das transferências do estado comparada as significativas transferências da União; que os municípios com baixa receita de imposto líquida aparecem com significativa aplicação de recursos próprios em saúde; as duas microrregiões cumpriram com o exigido pela Emenda Constitucional nº 29/2000. Após exaustivo mapeamento dessas características orçamentárias nas duas microrregiões também foi verificado prioridade na alocação de recursos na subfunção orçamentária Atenção Básica nas duas microrregiões em detrimento das subfunções Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Alimentação e Nutrição.
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