Terceirização e a responsabilidade da administração pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Anzolin, Rossana
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67385
Resumo: Este trabalho estuda as relações de terceirização, especialmente no que diz respeito à responsabilização da Administração Pública. Aborda, inicialmente, as conceituações doutrinárias mais relevantes sobre a terceirização, as antigas legislações e as decisões judiciais acerca do tema. A seguir, trata da evolução da responsabilidade do Estado e da legislação nacional relacionada a ela. Finalmente, analisa as alterações da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho e seus reflexos na responsabilidade da Administração Pública.
id UFRGS-2_6bd1d5b08b13bf98dc6b147197967b59
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/67385
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Anzolin, RossanaDorneles, Leandro do Amaral Dorneles de2013-03-08T01:40:53Z2012http://hdl.handle.net/10183/67385000871514Este trabalho estuda as relações de terceirização, especialmente no que diz respeito à responsabilização da Administração Pública. Aborda, inicialmente, as conceituações doutrinárias mais relevantes sobre a terceirização, as antigas legislações e as decisões judiciais acerca do tema. A seguir, trata da evolução da responsabilidade do Estado e da legislação nacional relacionada a ela. Finalmente, analisa as alterações da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho e seus reflexos na responsabilidade da Administração Pública.This study examines the relations of outsourcing mainly concerning the legal accountability of Public Administration. At first, the most significant principles and concepts regarding outsourcing and its earlier laws and legal decisions is considered. Then, the evolution of the responsability of the State and related national legislation is concerned. Finally, the alterations in the High Labor Court Summary No 331 and its effects in Public Administration responsability is analyzed.application/pdfporTerceirizacao : Administracao publicaDireito administrativoOutsourcingResponsabilityPublic administrationTerceirização e a responsabilidade da administração públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2012Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000871514.pdf000871514.pdfTexto completoapplication/pdf633880http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/67385/1/000871514.pdf9a2a3a84917415722d987751e76de7daMD51TEXT000871514.pdf.txt000871514.pdf.txtExtracted Texttext/plain156081http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/67385/2/000871514.pdf.txt4eb74ee4a111c1fc3013931b24e7fa84MD52THUMBNAIL000871514.pdf.jpg000871514.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg972http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/67385/3/000871514.pdf.jpg2445bff5a32c451878b7fe6dca8e90bfMD5310183/673852018-10-17 08:00:03.137oai:www.lume.ufrgs.br:10183/67385Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-17T11:00:03Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Terceirização e a responsabilidade da administração pública
title Terceirização e a responsabilidade da administração pública
spellingShingle Terceirização e a responsabilidade da administração pública
Anzolin, Rossana
Terceirizacao : Administracao publica
Direito administrativo
Outsourcing
Responsability
Public administration
title_short Terceirização e a responsabilidade da administração pública
title_full Terceirização e a responsabilidade da administração pública
title_fullStr Terceirização e a responsabilidade da administração pública
title_full_unstemmed Terceirização e a responsabilidade da administração pública
title_sort Terceirização e a responsabilidade da administração pública
author Anzolin, Rossana
author_facet Anzolin, Rossana
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Anzolin, Rossana
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
contributor_str_mv Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
dc.subject.por.fl_str_mv Terceirizacao : Administracao publica
Direito administrativo
topic Terceirizacao : Administracao publica
Direito administrativo
Outsourcing
Responsability
Public administration
dc.subject.eng.fl_str_mv Outsourcing
Responsability
Public administration
description Este trabalho estuda as relações de terceirização, especialmente no que diz respeito à responsabilização da Administração Pública. Aborda, inicialmente, as conceituações doutrinárias mais relevantes sobre a terceirização, as antigas legislações e as decisões judiciais acerca do tema. A seguir, trata da evolução da responsabilidade do Estado e da legislação nacional relacionada a ela. Finalmente, analisa as alterações da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho e seus reflexos na responsabilidade da Administração Pública.
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-03-08T01:40:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/67385
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000871514
url http://hdl.handle.net/10183/67385
identifier_str_mv 000871514
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/67385/1/000871514.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/67385/2/000871514.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/67385/3/000871514.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 9a2a3a84917415722d987751e76de7da
4eb74ee4a111c1fc3013931b24e7fa84
2445bff5a32c451878b7fe6dca8e90bf
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1815447099836203008

Registros relacionados