Financiamento público e gestão financeira da saúde nas microrregiões de Santa Rosa e Santo Ângelo - Rio Grande do Sul - 2008/2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aduati, Ivair Roque
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67696
Resumo: Este estudo tem por objetivo apresentar o Financiamento Público e a Gestão Financeira em Saúde nas Microrregiões de Santa Rosa e Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul no triênio 2008/2010. Os dados aqui apresentados foram extraídos do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), e representam os gastos púbicos em saúde, dos recursos transferidos das esferas Federal, estadual e próprios dos municípios que compõem estas microrregiões. Durante o período estudado, observa-se que todos os municípios cumpriram com os percentuais mínimos de gastos em saúde previstos pela EC-29/2000. Também foram analisados os gastos em saúde per cápita e as subfunçoes orçamentárias mais expressivas. Observou-se que a maior despesa de saúde foi destinada à Atenção Básica. Os resultados expressam que, apesar de todos os municípios cumprirem com a EC-29/2000, no período estudado, demonstram dificuldades quanto a sua capacidade de auto-sustentação financeira. Assim cabe aos gestores públicos o importante papel de articulações políticas em busca de recursos para manutenção e melhorias dos serviços de saúde, e de novos recursos para investimentos no campo das políticas publicas, pois com estas informações fica evidente a dependência de repasses dos recursos oriundos das esferas federal e estadual em todos os municípios. O estudo serve também, como balizador para avaliação da gestão financeira nos municípios estudados.
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