Abuso do direito no direito civil brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Hentschel, Daniela Russomano
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/69838
Resumo: Com o advento do novo código civil privilegiou-se a utilização de técnicas baseadas em conceitos amplos, moduláveis de acordo com a situação concreta. Dentro dessa nova leitura do direito encontramos a cláusula geral do artigo 187, tema extremamente fascinante e ao mesmo tempo tão intrincado, desapertando no pesquisador o desejo de vencer seus obstáculos. Desenvolver o tema consiste em um desafio hermenêutico, pois temos que abolir o antigo pensamento individualista, reinante nas codificações oitocentistas, que durantes muitos anos nos serviu de paradigma, e fazer nascer uma nova visão de redimensionamento das relações intersubjetivas. Com o fim da era egoística, o Direito Subjetivo não é mais visto como absoluto, ficando adstrito aos limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. A forma como proceder a essa limitação torna-se o objetivo central a ser desenvolvido no presente trabalho.
id UFRGS-2_7b209d795943fb1b28bee8e81fbd9094
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/69838
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Hentschel, Daniela RussomanoUstárroz, Daniel2013-03-28T01:41:11Z2011http://hdl.handle.net/10183/69838000874422Com o advento do novo código civil privilegiou-se a utilização de técnicas baseadas em conceitos amplos, moduláveis de acordo com a situação concreta. Dentro dessa nova leitura do direito encontramos a cláusula geral do artigo 187, tema extremamente fascinante e ao mesmo tempo tão intrincado, desapertando no pesquisador o desejo de vencer seus obstáculos. Desenvolver o tema consiste em um desafio hermenêutico, pois temos que abolir o antigo pensamento individualista, reinante nas codificações oitocentistas, que durantes muitos anos nos serviu de paradigma, e fazer nascer uma nova visão de redimensionamento das relações intersubjetivas. Com o fim da era egoística, o Direito Subjetivo não é mais visto como absoluto, ficando adstrito aos limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. A forma como proceder a essa limitação torna-se o objetivo central a ser desenvolvido no presente trabalho.The advent of the new civil code allowed the use of techniques based on broad con-cepts, modeled according to specific situations. Within this new reading of the law, we find the general clause of Article 187, a subject extremely interesting and at the same time intricate, aiding the researcher in their desire to overcome obstacles. Developing the theme consists of a hermeneutic challenge, as we have to abolish the old individualistic thinking, prevelant in nineteenth-century codifications and which for many years served as the paradigm, and bring forth a new vision resizing inter-personal relations. With the end of the liberal model, the Subjective Right is no longer seen as absolute, rather being restricted to the limits imposed by economic or social ends, good-faith or good practice. The way to act within such limitation is the central goal developed in this work.application/pdfporResponsabilidade civilAbuso de direitoDireito civil : BrasilDolo : Direito civilCulpa : Direito civilResponsabilidade civil objetivaAbuse of the lawMens reaBlameObjective civil liabilitySubjective civil liabilityAbuso do direito no direito civil brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2011especializaçãoCurso de Especialização em Direito Civil Aplicadoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000874422.pdf000874422.pdfTexto completoapplication/pdf364590http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/69838/1/000874422.pdf067f09fcf0b467b9e5ca221ca3e9d37bMD51TEXT000874422.pdf.txt000874422.pdf.txtExtracted Texttext/plain81267http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/69838/2/000874422.pdf.txtea219cf5967154c0fbb640fdfad805f0MD52THUMBNAIL000874422.pdf.jpg000874422.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg964http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/69838/3/000874422.pdf.jpg12ce8c927046c41cd894e0ebac588464MD5310183/698382023-11-12 04:23:44.897093oai:www.lume.ufrgs.br:10183/69838Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2023-11-12T06:23:44Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Abuso do direito no direito civil brasileiro
title Abuso do direito no direito civil brasileiro
spellingShingle Abuso do direito no direito civil brasileiro
Hentschel, Daniela Russomano
Responsabilidade civil
Abuso de direito
Direito civil : Brasil
Dolo : Direito civil
Culpa : Direito civil
Responsabilidade civil objetiva
Abuse of the law
Mens rea
Blame
Objective civil liability
Subjective civil liability
title_short Abuso do direito no direito civil brasileiro
title_full Abuso do direito no direito civil brasileiro
title_fullStr Abuso do direito no direito civil brasileiro
title_full_unstemmed Abuso do direito no direito civil brasileiro
title_sort Abuso do direito no direito civil brasileiro
author Hentschel, Daniela Russomano
author_facet Hentschel, Daniela Russomano
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Hentschel, Daniela Russomano
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ustárroz, Daniel
contributor_str_mv Ustárroz, Daniel
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade civil
Abuso de direito
Direito civil : Brasil
Dolo : Direito civil
Culpa : Direito civil
Responsabilidade civil objetiva
topic Responsabilidade civil
Abuso de direito
Direito civil : Brasil
Dolo : Direito civil
Culpa : Direito civil
Responsabilidade civil objetiva
Abuse of the law
Mens rea
Blame
Objective civil liability
Subjective civil liability
dc.subject.eng.fl_str_mv Abuse of the law
Mens rea
Blame
Objective civil liability
Subjective civil liability
description Com o advento do novo código civil privilegiou-se a utilização de técnicas baseadas em conceitos amplos, moduláveis de acordo com a situação concreta. Dentro dessa nova leitura do direito encontramos a cláusula geral do artigo 187, tema extremamente fascinante e ao mesmo tempo tão intrincado, desapertando no pesquisador o desejo de vencer seus obstáculos. Desenvolver o tema consiste em um desafio hermenêutico, pois temos que abolir o antigo pensamento individualista, reinante nas codificações oitocentistas, que durantes muitos anos nos serviu de paradigma, e fazer nascer uma nova visão de redimensionamento das relações intersubjetivas. Com o fim da era egoística, o Direito Subjetivo não é mais visto como absoluto, ficando adstrito aos limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. A forma como proceder a essa limitação torna-se o objetivo central a ser desenvolvido no presente trabalho.
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2013-03-28T01:41:11Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/69838
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000874422
url http://hdl.handle.net/10183/69838
identifier_str_mv 000874422
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/69838/1/000874422.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/69838/2/000874422.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/69838/3/000874422.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 067f09fcf0b467b9e5ca221ca3e9d37b
ea219cf5967154c0fbb640fdfad805f0
12ce8c927046c41cd894e0ebac588464
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224442898022400