Trabalho forçado contemporâneo : do panorama global ao combate no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, João Ricardo Canabarro da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/221923
• topic: Trabalho forçado; Condições de trabalho; Direito do trabalho; Relação de trabalho; Labor law; Slave-like work; Forced labor

O trabalho forçado contemporâneo representa uma grave violçao aos direitos humanos. Principalmente ao direito fundamental a liberdade. A OIT na busca pela conceituação da prática resolveu classificá-la quanto à figura do agente. Diferenciouse o trabalho forçado entre o imposto pelo Estado e o imposto por agentes privados, no caso do âmbito privado, as finalidades formaram um segundo critério de divisão, entre para exploração sexual comerica e para fins econômicos. Outras práticas clássicas dessa exloração como a escravidão e as servidões ainda se manteram no mundo moderno, adaptando-se as mudanças e circunstâncias do desnevolvimento dos países. Soma-se à essas manifestações internacionais do trabalho forçado as migrações e o tráfico de pessoas, que possuem uma relação entrelaçada com o trabalho forçado. Embora existam essas divisões a OIT buscou um conceito amplo e geral para a prática, mesmo diante das especificidades e circunstâncias de cada país. O conceito de trabalho forçado teve dois elementos centrais: A ameaça de penalidade e a ausência de espontânea vontade. Diante desse panorâma global partiu-se para a análise da ocorrência da prática no território brasileiro. Destacou-se a relação dos princíios constitucionais com o combate ao trabalho forçado. Após, analisou-se o principal dispositivo penal referente a prático e todas as suas formas de redução à condição análoga à de escravo. Diante dessa análise legal, verifiou-se o combate ao trabalho forçado no território brasilerio, com o perfil dos agentes e as principais medias de combate.