Probatio diabolica no CPC/15

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Lara Amaro dos
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189941
Resumo: O presente estudo visa à análise do instituto da prova diabólica, usualmente conhecida como prova difícil ou impossível, no âmbito do processo civil brasileiro. Para realização da pesquisa, são empregados os métodos dedutivo e indutivo, com subsídio em revisão bibliográfica, exame da legislação nacional e coleta jurisprudencial. Antes de tudo, no primeiro capítulo, examina-se o instituto da prova como um todo e, após, assentados alguns conceitos iniciais importantes, especificamente a problemática da probatio diabolica. No segundo capítulo, é apresentada uma solução para essa problemática, a dinamização do ônus da prova, que representa verdadeiro instrumento auxiliar a ser utilizado, a fim de que seja assegurado o acesso à justiça, ampla defesa e o contraditório, quando presente o pressuposto positivo da prova diabólica e desde que não esteja configurado o pressuposto negativo da prova diabólica reversa.
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