A prova diabólica em Portugal e no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Maria Sinde Monteiro
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/71731
Resumo: Dissertação de mestrado em Direito Judiciário
id RCAP_4fd507a150d974335d983524c4319d61
oai_identifier_str oai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/71731
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A prova diabólica em Portugal e no BrasilThe devil’s proof in Portugal and BrazilÓnus da provaProva diabólicaTeoria dinâmica do ónus da provaTeoria estática do ónus da provaBurden of proofDevil‟s proofDynamic theory of the distribution of burden of proofStatic theory of the distribution of burden of proofCiências Sociais::DireitoDissertação de mestrado em Direito JudiciárioA presente dissertação de mestrado versa sobre a distribuição do ónus da prova no direito processual civil português e no direito processual civil brasileiro, através de uma comparação entre ambos. Pretende-se aqui fazer uma analíse da Teoria da Distribuição Dinâmica e da Teoria Estática do Ónus da Prova, da forma como ambas se manifestam nos ordenamentos jurídicos de cada País e qual deverá ser a visão do ordenamento juridico português perante a questão da prova diabólica. A escolha deste tema deve-se ao papel fundamental que as provas desempenham no que toca à resolução de conflitos presentes no mundo do Direito, tal como o conhecemos atualmente, bem como à carência de atenção a que a matéria relativa à distribuição do ónus da prova está sujeita por parte da doutrina e da jurisprudência portuguesas. Com este trabalho pretende-se, fundamentalmente, mostrar que este é um assunto que merece ser tomado em consideração por parte do legislador português, que necessita de ser repensado e de que está na altura de o ordenamento jurídico se atualizar no que diz respeito à distribuição do ónus da prova.This master's dissertation is about the distribution of the burden of proof in Portuguese civil procedural law and Brazilian civil procedural law, through a comparison between them. It is intended here to make an analysis of the Dynamic Distribution Theory and the Static Distribution Theory of the Burden of Proof, as both manifest themselves in the legal systems of each country and what should be the view of the Portuguese legal system towards the question of the devil‟s proof. The choice of this subject is due to the fundamental role that evidences have in the resolution of conflicts in the world of Law, as we know it today, and the lack of attention that the matter of the distribution of the burden of proof have in the Portuguese doctrine and jurisprudence. The objective of this paper is, above all, to show that this is a matter that should be taken into consideration by the Portuguese legislator, which needs to be rethought and that it is time for the legal system to update itself regarding the distribution the burden of proof.Gonçalves, Marco CarvalhoUniversidade do MinhoGonçalves, Maria Sinde Monteiro20192019-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/71731por202654370info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T12:02:05Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/71731Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:52:03.745543Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A prova diabólica em Portugal e no Brasil
The devil’s proof in Portugal and Brazil
title A prova diabólica em Portugal e no Brasil
spellingShingle A prova diabólica em Portugal e no Brasil
Gonçalves, Maria Sinde Monteiro
Ónus da prova
Prova diabólica
Teoria dinâmica do ónus da prova
Teoria estática do ónus da prova
Burden of proof
Devil‟s proof
Dynamic theory of the distribution of burden of proof
Static theory of the distribution of burden of proof
Ciências Sociais::Direito
title_short A prova diabólica em Portugal e no Brasil
title_full A prova diabólica em Portugal e no Brasil
title_fullStr A prova diabólica em Portugal e no Brasil
title_full_unstemmed A prova diabólica em Portugal e no Brasil
title_sort A prova diabólica em Portugal e no Brasil
author Gonçalves, Maria Sinde Monteiro
author_facet Gonçalves, Maria Sinde Monteiro
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gonçalves, Marco Carvalho
Universidade do Minho
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Maria Sinde Monteiro
dc.subject.por.fl_str_mv Ónus da prova
Prova diabólica
Teoria dinâmica do ónus da prova
Teoria estática do ónus da prova
Burden of proof
Devil‟s proof
Dynamic theory of the distribution of burden of proof
Static theory of the distribution of burden of proof
Ciências Sociais::Direito
topic Ónus da prova
Prova diabólica
Teoria dinâmica do ónus da prova
Teoria estática do ónus da prova
Burden of proof
Devil‟s proof
Dynamic theory of the distribution of burden of proof
Static theory of the distribution of burden of proof
Ciências Sociais::Direito
description Dissertação de mestrado em Direito Judiciário
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2019-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1822/71731
url http://hdl.handle.net/1822/71731
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 202654370
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799132295028801536

Registros relacionados