O neoconstitucionalismo como visão epistêmica da democracia

• Autor(a) principal: Nevado, Rodrigo Aragón
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/237668
• topic: Neoconstitucionalismo; Democracia; Teoria institucional; Neoconstitucionalism; Diarchic democracy; Institutional theory; Epistemic view of democracy

O presente trabalho busca analisar a doutrina neoconstitucionalista a partir de uma teoria combinada da democracia, por meio das obras Democracy Disfigurated – Opinion, Truth and the People, de Nadia Urbinati, e La Forma del Derecho, de Fernando Átria. A justificativa para tal reside na influência que o neoconstitucionalismo exerce em variados Estados democráticos. Assim, a investigação começará por uma exposição de cada uma das duas doutrinas, de modo a entender se o neoconstitucionalismo tem lugar em uma democracia saudável, ou se é uma desfiguração democrática. Ao final, a teoria combinada nos dará uma teoria institucional sobre a democracia diárquica, que fornecerá o arcabouço teórico para a análise pretendida.