Standards de provas nos crimes sexuais

• Autor(a) principal: Silva, Jessian Lee Paz da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/259877
• topic: Crimes sexuais; Standard de prova (Direito); Sistema acusatório; Presunção de inocência; Prova testemunhal; Sexual crimes; Evidence models; Evidence standards; Inquisitorial system; Adversarial system; Presumption of innocence; Proof beyond reasonable doubt; Risk; Testimonial evidence; False reports

Em meio a constante evolução do direito, como ferramenta de convívio social e enfrentamento de desafios que se apresentam na evolução da história humana, um avanço significativo na aplicação do direito, através do direito penal e do processo penal, toma forma na figura dos modelos de constatação, ou Standards Probatórios. É bem provável que mesmo durante a graduação não tenhamos nos deparado com o conceito de Standards de prova, vez que se trata de conceito estranho ao nosso direito tradicional derivado do que conhecemos como Civil Law, tendo a matéria sido desenvolvida dentro do direito da Common Law. Apesar de a matéria se debruçar sobre a prova ela está intrinsicamente ligada a conceitos muito amplos, como a sua compatibilidade com certos sistemas penais e incompatibilidade com outros; a aplicação de teorias que se alinham com a necessidade da aplicação dos modelos de constatação. Por isso, juntamente com a orientação de meu orientador, nos dedicaremos a analisar os Standards Probatórios aplicados aos crimes sexuais, analisando em que medida são aplicados, levando em consideração a teoria do beyond a reasonable doubt ou (BARD), e a confrontação com nosso atual sistema penal, considerado misto, mas que na realidade tende fortemente a um sistema inquisitorial.