Imputabilidade penal e sanção à psicopatia : a jurisprudência do STJ

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Dias, Daison Nelson Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/186268
Resumo: O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos da neurociência, bem como se procederá à verificação das consequências jurídicas diante de comportamentos agressivos praticados por psicopatas. À luz do entendimento viabilizado pelo estudo, uma solução é proposta de lege ferenda.
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spelling Silva, Ângelo Roberto Ilha daDias, Daison Nelson Ferreira2018-12-18T04:04:07Z20182526-5180http://hdl.handle.net/10183/186268001083645O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos da neurociência, bem como se procederá à verificação das consequências jurídicas diante de comportamentos agressivos praticados por psicopatas. À luz do entendimento viabilizado pelo estudo, uma solução é proposta de lege ferenda.The aim of this paper is to examine Superior Court of Justice of Brazil decisions on psychopathy. The newest concept of psychopathy is highlighted by the current neuroscientific studies. The Court responses for psychopathic aggressive behavior are examined . As a result, a lege ferenda solution is proposed.application/pdfporDelictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Minas, 2016-. Vol. 3, n.5 (jul./dez. 2018), p. 103-139Direito penalPsicopatiaPsicologia criminalJurisprudencia : Poder judiciarioComportamento agressivoPsychopathyJurisprudenceSTJImputabilidade penal e sanção à psicopatia : a jurisprudência do STJCriminal guilt an penalty to psychopathy : the jurisprudence of STJinfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001083645.pdf.txt001083645.pdf.txtExtracted Texttext/plain67243http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/186268/2/001083645.pdf.txtf6d5b3f2f8d6508ffe509077ff8c3a1fMD52ORIGINAL001083645.pdfTexto completoapplication/pdf238340http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/186268/1/001083645.pdf682d5e7a00a2f253e514912d6b411109MD5110183/1862682024-05-23 06:42:47.509145oai:www.lume.ufrgs.br:10183/186268Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2024-05-23T09:42:47Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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