Análise do impacto no resultado do exercício decorrente da aplicação de novos critérios contábeis na atividade imobiliária : um estudo de caso em uma incorporação imobiliária

• Autor(a) principal: Angeli, Thales Rene
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/34836
• topic: Imobiliária; Normas contábeis; Construção civil; Contabilidade societária; Porto Alegre (RS); Construction; Revenue and cost recognition; Corporate law; Tax law; Accounting information

A construção civil é um setor importante dentro da economia brasileira. Além disso, trata de uma atividade que possui algumas especificidades, tais como o longo período para a conclusão de uma obra e a singularidade de cada produto. Tais especificidades exigem peculiaridades no reconhecimento contábil dos seus resultados, ativos e passivos, havendo divergências entre o critério societário e os critérios tributários. O objetivo do artigo é comparar e analisar a evidenciação patrimonial e os resultados entre diferentes os critérios contábeis que atendem a legislação fiscal e a legislação societária em uma empresa de incorporação imobiliária localizada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa é de natureza descritiva e exploratória, abordagem qualitativa, tendo o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Foi estudado um empreendimento imobiliário residencial, desde o seu início em 2007 até o seu término em 2009. Os resultados da pesquisa mostram que: (i) o critério societário segue o regime de competência e o confronto das receitas com os custos incorridos, ou seja, reconhece as receitas pela proporção da execução da obra e os custos pela sua ocorrência e; (ii) pelo critério tributário as receitas são reconhecidas seguindo o regime de caixa e os custos são reconhecidos proporcionalmente a receita pela sua realização ou custo realizado mais custo orçado a incorrer. Os diferentes critérios geram resultados distintos, bem como afetam a mensuração de ativos e passivos. As principais conclusões apontam que o critério societário atende a primazia da essência econômica sobre a forma e preocupa-se com a informação da riqueza patrimonial do acionista e os critérios tributários preocupam-se com o fato gerador da receita, logo sua base de tributação.