Planejamento público : uma discussão sobre a metodologia atual de elaboração do plano plurianual do município de Arroio do Sal

• Autor(a) principal: Bonfanti Junior, Sérgio Augusto
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/202308
• topic: Administração pública; Planejamento municipal; Plano plurianual; Elaboration; Multiannual planning; Strategic planning

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de construção do planejamento estratégico do município de Arroio do Sal, no que diz respeito a elaboração do PPA, comparando às metodologias utilizadas pelo governo federal. Complementarmente procura-se sugerir aprimoramentos à metodologia que auxiliem no trabalho de montagem e busca por efetividade nos resultados estratégicos. Para isso, primeiramente foi realizado uma análise da evolução do planejamento federal no país até a promulgação da Constituição Federal de 1988 que incluiu os municípios nas obrigações de elaborar o seu próprio planejamento. Comparando o PPA do município de Arroio do Sal - por meio de documentos e da observação participante - com o PPA do governo federal – por meio das orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -, foi possível apreender as diferenças entre elementos e etapas realizadas; entre o indicado e o executado, permitindo a reflexão sobre pontos que deveriam ser incluídos na metodologia do município. A fim de concluir o objetivo do trabalho foi aplicada a Metodologia de Diagnóstico Situacional, complementada pela Metodologia de Planejamento Situacional, onde foram elencadas as causas, efeitos e consequências da situação problema identificada: o planejamento não efetivo. As análises e reflexões permitiram refletir que o planejamento estratégico possui limitações até mesmo no governo federal, e ainda mais nos municípios. Frente a esse cenário sugere-se que a capacitação dos agentes e gestores, que o aumento da participação popular, e que a harmonização fiscalizatória dos órgãos responsáveis são formas de auxiliar no desenvolvimento da administração pública municipal de forma global e sistêmica, permitindo que o PPA deixe de ser visto como uma obrigação legal burocrática, passando e ser um instrumento de planejamento estratégico efetivo.