Experiências escolares no sistema prisional : um estudo sobre a produção acadêmica brasileira

• Autor(a) principal: Santos, Isabella Almeida dos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/229708
• topic: Experiência; Educação prisional; Estado da arte; Educação de jovens e adultos; School Experiences; Education in Prisons; State of the art; Youth and Adult Education

Este trabalho de caráter qualitativo, inspirado no Estado da Arte, tem por objetivo fazer um levantamento da produção bibliográfica de teses e dissertações sobre as experiências escolares em prisões no Brasil. A produção sobre educação em prisões no Brasil é recente e, desde o ano 2002, tem crescido significativamente o olhar de pesquisadores sobre o tema. Esse crescimento está relacionado ao cenário de debate internacional sobre o encarceramento em massa, sobre as modificações na forma de execução penal e de importantes mudanças na legislação sobre a educação em contexto de privação de liberdade. Neste estudo, tenho como pretensão contribuir com a produção do conhecimento científico sobre o tema da educação em prisões, a partir das investigações sobre quais são os avanços que as produções têm apresentado a respeito do referido tema, assim como debater sobre as possíveis lacunas existentes. A educação na prisão é direito inalienável do sujeito que está privado de liberdade, como consta na Lei de Execução Penal de 1984. Com base nesta garantia legal, pesquisadores, educadores e ativistas de direitos humanos vêm consolidando um debate sobre a educação em prisões, suas diretrizes e finalidades político-pedagógicas. Este debate repercute na produção acadêmica, bem como na formulação de políticas públicas de elevação de escolaridade da população prisional. Inspirado nas categorias de análise de Catelli e Zanetti (2014), os estudos se concentram nas temáticas de: metodologia de ensino, análise de políticas públicas, história da educação em prisões, trabalho docente na EJA em prisões e experiências escolares em prisões no Brasil. As experiências escolares são indispensáveis para compreendermos o papel que desempenhamos na sociedade, a formação da identidade e do exercício da cidadania. Assim, foi realizada uma busca no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e encontradas 33 produções; como corpus analítico foram selecionados oito trabalhos, entre eles seis dissertações de mestrado e duas teses de doutorado que descrevem sobre os olhares dos estudantes e as experiências constituídas na escola dentro do espaço prisional. Os trabalhos encontrados se concentram na Região Nordeste, seguida pela Sudeste, e as produções estão predominantemente nas universidades públicas