"Abra a janela na sua felicidade e pense nos que foram infelizes no casamento" : os projetos de lei do divórcio (1950-1977)

• Autor(a) principal: Fagundes, Marluce Dias
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/217595
• topic: Divórcio; Casamento; Família; Estudos de gênero; Carneiro, Nelson; Divorce; Marriage; Family; Nelson Carneiro; Gender studies

O presente trabalho se dedica ao tema do divórcio no contexto brasileiro. Em 1977 o divórcio pleno é aprovado, e o casamento civil passa a ser dissolúvel. Antes disso, o Congresso Nacional recebeu diferentes propostas em distintos períodos da História do Brasil. Alguns personagens foram fundamentais para a quebra do vínculo conjugal, como o Senador Nelson Carneiro, que por 26 anos esteve à frente da ala divorcista. Pelo menos, desde a promulgação da República, em 1889, o maior adversário do divórcio foi a Igreja Católica. Por 88 anos, desse período até a aprovação do divórcio no Brasil, ocorreram disputas políticas entre os favoráveis e os contrários ao tema. Esses debates abordavam às questões sobre a família e o casamento, sendo apontada como principais “vítimas” de um desquite, ou de um possível divórcio as mulheres e os filhos/as. Portanto, essa monografia busca analisar a construção da imagem de Nelson Carneiro enquanto um “defensor das causas das mulheres”. As fontes investigadas são os textos legais, legislativos e, sobretudo, as obras de autoria de Nelson Carneiro: “Divórcio e Anulação de Casamento” (1951) e “ABC da Mulher e do Divórcio” (1973), o político publicou, também, “Oportunidade e necessidade do divórcio” (1975) e “A luta pelo divórcio” (1978).