Aplicação do CPC 25 em passivos contingentes e provisões de demandas jurídicas em instituições financeiras

• Autor(a) principal: Salvador, Letícia Helena
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Carraro, Wendy Beatriz Witt Haddad, Plastina, Eduardo Gomes, Pinheiro, Alan Bandeira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/249610
• topic: Demonstrações contábeis; Instituições financeiras; Contingent liabilities; Provisions; Legal demands; Financial; New market

O estudo tem por objetivo analisar a aplicação do CPC 25 em provisões e em passivos contingentes de demandas jurídicas em instituições financeiras do segmento do Novo Mercado. Apresenta abordagem qualitativa, é descritiva e documental. Os dados foram obtidos das demonstrações contábeis de dez instituições financeiras do segmento do Novo Mercado, entre as quais se selecionou as cinco maiores e as cinco menores em termos de desempenho econômico durante 2019. Os resultados demonstraram que as cinco instituições financeiras com maior resultado líquido cumpriram de 61,5% a 84,6% dos itens relacionados às provisões, e de 50% a 75% dos relacionados aos passivos contingentes. E as cinco entidades com menor resultado líquido cumpriram de 38,5% a 46,2% dos itens de provisões, e de 25% a 50% dos passivos contingentes. O único item não cumprido em relação a provisões e passivos foi o relacionado ao valor de reembolso esperado por ser uma informação interna das empresas, o que não significa que não esteja sendo cumprida. Os resultados da pesquisa apresentam contribuições teóricas e gerenciais. No nível acadêmico, os achados permitem trazer evidências da atuação das instituições financeiras em relação ao cumprimento do CPC 25, aproximando a contabilidade brasileira dos padrões internacionais, bem como apresentando novos insightse contribuindo para o desenvolvimento de pesquisas sobre a qualidade da informação contábil. No nível prático, os resultados auxiliam os stakeholders, o que inclui os futuros acionistas, das empresasavaliadas na tomada de decisão. Adicionalmente, os resultados sugerem que os gerentes precisam avaliar periodicamente os passivos contingentes, a fim de assegurar a qualidade das informações em relação à incerteza de futuros sacrifícios econômicos.