Aplicação do CPC 25 em passivos contingentes e provisões de demandas jurídicas em instituições financeiras do novo mercado

• Autor(a) principal: Salvador, Letícia Helena
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/265581
• topic: Normas contábeis; Instituições financeiras; Contingent liabilities; Provisions; Legal demands; Financial; New market

As normas da contabilidade brasileira trouxeram avanços técnicos, exigindo maior rigor quanto a reconhecimento, mensuração e evidenciação de provisões e passivos contingentes nas demonstrações contábeis. Este estudo objetivou analisar a aplicação do CPC 25 tanto em provisões quanto em passivos contingentes de demandas jurídicas em instituições financeiras do segmento do Novo Mercado. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, em relação aos objetivos é descritiva, sendo documental nos procedimentos técnicos. Os dados foram obtidos das demonstrações contábeis de dez instituições financeiras do segmento do Novo Mercado, entre as quais se selecionou as cinco maiores e as cinco menores em termos de desempenho econômico durante 2019. Os resultados demonstram que as cinco instituições financeiras com maior resultado líquido cumpriram de 61,5% a 84,6% dos itens relacionados às provisões e de 50% a 75% dos relacionados aos passivos contingentes. E as cinco entidades com menor resultado líquido cumpriram de 38,5% a 46,2% dos itens de provisões e de 25% a 50% dos passivos contingentes. O único item não cumprido em relação a provisões e passivos foi o relacionado ao valor de reembolso esperado, possivelmente por ser uma informação interna das empresas, o que não significa que não esteja sendo cumprida. Este estudo contribui para verificar como foi aplicado o CPC 25 nas empresas financeiras do Novo Mercado. Infere-se que essas deveriam ter comprometimento, não apenas com a normativa contábil, mas também com a transparência exigida pelo mercado, o que demonstra a necessidade de algumas evoluírem a fim de se adequarem ao CPC 25.