Racismo e discriminação racial no mercado de trabalho : um estudo de caso da Brigada Militar do estado do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Silveira, Fabricio Rocha da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189116
• topic: Rio Grande do Sul. Brigada Militar; Racismo; Discriminação racial; Racism; Officers; Military police

O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema a mudança no perfil racial dos oficiais da Brigada Militar a partir da exigência do bacharelado em Direito como pré-requisito para ingresso e ainda a possibilidade de existência de racismo e discriminação racial praticada de forma institucional na Brigada Militar e foi delimitado tendo como ponto de partida a baixa incidência de oficiais pardos e negros a partir da exigência do bacharelado em Direito para ingresso no cargo de Capitão, se comparada com a incidência de oficiais dessas categorias incluídos anteriormente à nova exigência. O problema de pesquisa questiona se realmente é possível afirmar que houve a redução de oficiais pardos e negros a partir do ano de 2004; e ainda, se existem casos de racismo e discriminação racial nos processos internos. O objetivo geral pretende verificar se existe um processo de branqueamento dos oficiais a partir de 2004; e ainda, se existem casos de racismo ou discriminação racial nos processos internos de promoção, movimentação ou designação para funções. Quanto à natureza a pesquisa é quali-quantitativa. Quanto aos fins e objetivos a pesquisa é exploratório-descritivo-explicativa O referencial teórico foi construído a partir das correntes que estudam o racismo no Brasil e as consequências sócio-culturais da escravidão na sociedade. Parte-se de um pressuposto que a baixa incidência de negros e pardos nos cursos superiores de Direito, refletirá na diminuição destas categorias no corpo de oficiais. Ainda, que a existência de regramentos objetivos exclui a discriminação racial na carreira. Busca-se verificar, a partir da representatividade dos negros e pardos na carreira dos oficiais, se a exigência do bacharelado em Direito influenciou na redução da presença de negros e pardos no grupo dos oficiais; e ainda, se existem situações de racismo e discriminação racial institucional contra oficiais negros e pardos. Conclui-se que a diminuição de oficiais negros e pardos foi significativa a partir da mudança no pré-requisito de ingresso. Ainda, que a análise das histórias de vida dos oficiais negros e pardos remete a reprodução de atos de discriminação racial a partir de uma herança cultural oriunda dos processos de colonização europeia e do sistema de escravidão.