O teletrabalho e os novos traços da subordinação jurídica

• Autor(a) principal: Rauber, Marcelo Luiz
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/128071
• topic: Direito do trabalho; Teletrabalho; Relações de trabalho; Telework; Legal nature; Employment relationship; Subordination; Brazilian law 12.551/2011

A presente monografia trata do teletrabalho, formato contemporâneo de realização do trabalho que se caracteriza essencialmente pela utilização das tecnologias da informação e comunicação (TICs), e que tem se expandido enquanto modalidade de trabalho compatível com a nova realidade flexível do sistema produtivo. O exame do instituto tem por ponto de partida a abordagem acerca da sua origem e denominação, seguindo-se o exame das características ou elementos que lhe dão conformidade e possibilitem o esboço de um conceito que contemple o seu aspecto multiforme. Após, pretende-se realizar o exame da natureza jurídica do fenômeno, tomando-se o binômio trabalho autônomo e trabalho subordinado, que se constituem nas categorias mestras do ordenamento jurídico brasileiro quanto à relação de trabalho. O exame, aqui, volta-se aos parâmetros que permitem inserir o teletrabalho na relação de emprego, enfatizando-se a subordinação e de que modo as ferramentas telemáticas interferem na identificação desse pressuposto, dada a relevância do tema em face da edição da Lei 12.551/2011. Por fim, registram-se algumas vantagens e desvantagens relacionadas ao teletrabalho e as consequências da adoção desse formato relativamente a aspectos do contrato de trabalho.