Uma releitura da subordinação

• Autor(a) principal: Callegari, José Carlos
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22112012-091434/
• topic: Capitalismo; Direito do trabalho; Employment relationship; Labour law; Legal subordination; Produtive organization; Relação de emprego; Subordinação

A subordinação jurídica é elemento preponderante para a caracterização da relação de emprego, base de incidência das normas do direito do trabalho. Diante disso é de fundamental importância entendermos seu significado e dimensão no contexto contemporâneo de profundas transformações no mundo do trabalho, que alteram inclusive a forma como o direito se insere na realidade. A subordinação do trabalho ao capital cria um grupo de detentores de mão-de-obra que necessitam da proteção do direito do trabalho. Essa análise é importante para entendermos o mundo do trabalho e a indispensável proteção jurídica que lhe é conferida pelo direito trabalhista. O presente estudo tem por objetivo lançar olhar estruturante sobre essas questões para incrementar a proteção trabalhista e regulamentar as relações de trabalho a partir dos valores da função social do trabalho e da melhoria das condições econômicas e sociais dos trabalhadores.