A presunção de inocência no direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cervo, Walter Bruno Dal’Pizol
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189959
Resumo: Este trabalho trata da presunção de inocência em uma perspectiva histórica e cultural, abordando os sistemas processuais da América de língua espanhola, da América de língua inglesa e da América de língua portuguesa e, a partir dessa perspectiva, mede a força da presunção de inocência no direito brasileiro, em seus aspectos qualitativo e quantitativo, a fim de que este instituto possa ser melhor compreendido no seu valor intrínseco. Além disso, é feita uma breve análise da norma constitucional que consagra a presunção de inocência no direito brasileiro, do seu alcance e da possibilidade de alteração no seu teor. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi bibliográfica e documental.
id UFRGS-2_bd0b12384561cd2197c161fa10868ff9
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/189959
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Cervo, Walter Bruno Dal’PizolSilva, Pablo Rodrigo Alflen da2019-04-03T04:13:57Z2018http://hdl.handle.net/10183/189959001086502Este trabalho trata da presunção de inocência em uma perspectiva histórica e cultural, abordando os sistemas processuais da América de língua espanhola, da América de língua inglesa e da América de língua portuguesa e, a partir dessa perspectiva, mede a força da presunção de inocência no direito brasileiro, em seus aspectos qualitativo e quantitativo, a fim de que este instituto possa ser melhor compreendido no seu valor intrínseco. Além disso, é feita uma breve análise da norma constitucional que consagra a presunção de inocência no direito brasileiro, do seu alcance e da possibilidade de alteração no seu teor. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi bibliográfica e documental.This course conclusion monograph cross about the presumption of innocence in a historic and cultural perspective, boarding the systems of criminal procedure in the Spanish-Speaking America, in the English-Speaking America and in the Portuguese-Speaking America and, considering this perspective, makes an estimate about the strength of the presumption of innocence in the Brazilian law, in its qualitative and quantitative aspects, making possible this institute being understanding in its own value. In addition, an analysis is made about the constitutional rule that order the presumption of innocence in the Brazilian law, of its power and about the possibility of change in its content. The method of searching was the hypothetic-deductive, and the tactics of searching were bibliographic and documental.application/pdfporPresunção de inocênciaExecução da sentençaDireito penalPresumption of innocencePresumption of innocence in its qualitative and quantitative aspectsA presunção de inocência no direito brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2018Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001086502.pdf.txt001086502.pdf.txtExtracted Texttext/plain129736http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189959/2/001086502.pdf.txtbd1cef51a6f9c576c1e2b7cb43482c15MD52ORIGINAL001086502.pdfTexto completoapplication/pdf740761http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189959/1/001086502.pdf37773a804c78dd0295100dbeeaa9de30MD5110183/1899592019-04-04 04:15:37.494231oai:www.lume.ufrgs.br:10183/189959Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2019-04-04T07:15:37Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A presunção de inocência no direito brasileiro
title A presunção de inocência no direito brasileiro
spellingShingle A presunção de inocência no direito brasileiro
Cervo, Walter Bruno Dal’Pizol
Presunção de inocência
Execução da sentença
Direito penal
Presumption of innocence
Presumption of innocence in its qualitative and quantitative aspects
title_short A presunção de inocência no direito brasileiro
title_full A presunção de inocência no direito brasileiro
title_fullStr A presunção de inocência no direito brasileiro
title_full_unstemmed A presunção de inocência no direito brasileiro
title_sort A presunção de inocência no direito brasileiro
author Cervo, Walter Bruno Dal’Pizol
author_facet Cervo, Walter Bruno Dal’Pizol
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cervo, Walter Bruno Dal’Pizol
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
contributor_str_mv Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
dc.subject.por.fl_str_mv Presunção de inocência
Execução da sentença
Direito penal
topic Presunção de inocência
Execução da sentença
Direito penal
Presumption of innocence
Presumption of innocence in its qualitative and quantitative aspects
dc.subject.eng.fl_str_mv Presumption of innocence
Presumption of innocence in its qualitative and quantitative aspects
description Este trabalho trata da presunção de inocência em uma perspectiva histórica e cultural, abordando os sistemas processuais da América de língua espanhola, da América de língua inglesa e da América de língua portuguesa e, a partir dessa perspectiva, mede a força da presunção de inocência no direito brasileiro, em seus aspectos qualitativo e quantitativo, a fim de que este instituto possa ser melhor compreendido no seu valor intrínseco. Além disso, é feita uma breve análise da norma constitucional que consagra a presunção de inocência no direito brasileiro, do seu alcance e da possibilidade de alteração no seu teor. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa foi bibliográfica e documental.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-04-03T04:13:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/189959
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001086502
url http://hdl.handle.net/10183/189959
identifier_str_mv 001086502
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189959/2/001086502.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189959/1/001086502.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv bd1cef51a6f9c576c1e2b7cb43482c15
37773a804c78dd0295100dbeeaa9de30
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1815447237966168064

Registros relacionados