Alimentos decorrentes do casamento e da união estável

• Autor(a) principal: Spencer, Lindinalva Ramos
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67284
• topic: Direito de família; Alimentos : Direito de familia; Casamento; Uniao estavel; Alimony; Maintenance; Spouses; Companions

O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a análise dos alimentos decorrentes do casamento e da união estável. O principal objetivo é pesquisar o instituto da obrigação alimentar decorrente da dissolução do casamento e da união estável, com base na doutrina, legislação e jurisprudência brasileira. Para tanto, se fez um breve relato da sua origem e evolução no Direito brasileiro ao longo do tempo, bem como, seu aperfeiçoamento diante das constantes mudanças ocorridas na sociedade moderna. Na primeira parte, aborda-se alguns dos aspectos gerais da obrigação alimentar, como o seu conceito, a sua natureza jurídica, suas características e pressupostos. Na segunda parte, busca-se analisar a obrigação alimentar decorrente do casamento, e da união estável, e ao final, analisar os alimentos nas uniões homoafetivas.