Contribuições psicanalíticas ao tema da responsabilização de adolescentes nas políticas socioeducativas

• Autor(a) principal: Silva, Stéphanie Strzykalski e
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Von Porster, Fernanda da Silva, Oliveira, Dieine Mércia de, Gurski, Rose, Perrone, Cláudia Maria
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/263078
• topic: Medidas socioeducativas; Adolescente em conflito com a lei; Escuta psicanalítica; Socio-education; Psychoanalysis; Accountability; Infraction recurrence; Socioeducación; Psicoanálisis; Responsabilidad; Recurrencia de infracción

Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assistimos a avanços significativos no campo das políticas voltadas para a população infantojuvenil. Dentre esses, destacamos as medidas socioeducativas, intervenção que veio romper com práticas higienistas e repressoras legitimadas por legislações anteriores. De todo modo, apesar do vanguardismo de suas propostas, a socioeducação, mesmo através das medidas socioeducativas, segue apresentando altos índices de reincidência infracional. Tal retrato nos faz questionar: o que leva tantos desses jovens a retornarem ao chamado “mundo do crime” mesmo após o cumprimento de uma medida? A fim de compreender melhor a responsabilização juvenil, problematizamos,a partir da psicanálise,três de suas dimensões:a jurídica, a subjetiva e a social. Acreditamos que tal discussão é fundamental para que se criem ações socioeducativas de cunho crítico e emancipatório que sejam realmente capazes de impactar na diminuição da reincidência infracional na vida dos jovens.