Comportamento estratégico na execução da sentença arbitral

• Autor(a) principal: Bork, Diego Alano
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67281
• topic: Sentença arbitral; Comportamento estratégico; Enforcement of arbitral award; Strategic behavior; Transaction costs; Optimal settlement; Ancient greece; Chinese thought

O presente trabalho analisa possíveis comportamentos estratégicos na execução da sentença arbitral, tanto da parte vencedora quanto da parte sucumbente (os players). Para encontrar critérios que norteiem as tomadas de decisões e, via reflexa, favoreçam a prática de negociações eficientes, o estudo propõe um mapeamento dos custos de transação envolvidos na execução da sentença arbitral, noção que será amplamente explorada para a especulação de comportamentos estratégicos. Na primeira parte, o foco será os procedimentos específicos para a execução da sentença arbitral doméstica e para o reconhecimento e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. Essa análise deverá dar suporte à análise dos custos de transação aplicados à execução da sentença arbitral, o que será de fundamental importância para a compreensão do comportamento estratégico explorado no presente trabalho. Na segunda parte, o estudo busca inspiração na Teoria dos Jogos para formular critérios de maximização de resultados, apoiando-se na lógica econômica subjacente à relação arbitral. Encontra-se verdadeira fórmula matemática capaz de desmistificar alguns fenômenos e trazer a racionalidade econômica para a concretude das negociações. Avançando, a pesquisa passa a explorar as próprias limitações do modelo proposto, verificando que a fórmula, de algum modo, tende a perder de vista a subjetividade da relação, comprometendo a atuação estratégica do player. Por essa razão, propõe-se uma análise das bases pragmáticas da estratégia, para que do exame da relação do homem com o signo (do estrategista com a estratégia) se investigue possibilidades estratégicas. Essa análise é realizada a partir de um diálogo entre a cultura ocidental e a chinesa no que concerne ao pensamento da eficácia (estratégia), o que deverá fornecer uma melhor compreensão do alcance do modelo ocidental de estratégia a partir de um olhar ”de fora”. A pesquisa atinge duas conclusões. Primeiramente, conclui-se que a fórmula proposta pode ser de grande auxílio na tomada de decisão dos players, revelando aquilo que seria o acordo ideal, e servindo como elemento de racionalização econômica na negociação. Por segundo, evidenciam-se limitações no alcance das fórmulas para guiar o agir dos players, de modo que uma estratégia vencedora deverá estar permanentemente conectada e adaptada à realidade e suas variáveis, ao mesmo tempo apoiada e desapegada do plano previamente traçado.