Descontinuidades executivas do contrato de trabalho

• Autor(a) principal: Sugimoto, Thayse
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/128795
• topic: Direito do trabalho; Contrato de trabalho; Suspension; Interruption; Contract

O presente trabalho tem o objetivo de analisar e distinguir as intermitências executivas do contrato de trabalho e expor algumas hipóteses de suspensão e interrupção contratual. Baseando-se na doutrina e em relatos jurisprudenciais busca-se reunir elementos para a discussão de soluções, uma vez que nem mesmo juristas e tribunais conseguem chegar em um entendimento comum acerca de certas situações. As hipóteses que caracterizam a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho estão legalmente previstas a partir do artigo 471 e seguintes da CLT, mas nada impede que acordos e convenções coletivas, ou até mesmo as partes, estabeleçam outras condições para sustação do contrato de trabalho. No caso de suspensão, o empregador não deve pagar o salário nem contar o tempo de serviço do trabalhador afastado, porém na interrupção, se paga o salário e também se conta o tempo de serviço enquanto ele esteve afastado. Todavia, o que importa mesmo é o direito que o trabalhador tem de retornar ao seu emprego tendo assegurado todos os benefícios concedidos à categoria, quando de sua ausência foram atribuídos. O presente estudo pretende trazer elementos que contribuam para o exame de questões controvertidas, bem como das situações mistas - em que ocorrem ora suspensão, ora interrupção do contrato de trabalho - além de exemplificar casos para a clara compreensão do leitor.