Pena, religião e método APAC: análise dos aspectos da pena e do retorno da religião no universo prisional

• Autor(a) principal: Souza, Cecília Nunes
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/190095
• topic: Execucao penal; Sistema prisional; Reinserção social; Religião; Brazilian penitentiary system; Pen; Religion; The APAC method

O presente estudo procura analisar os aspectos do retorno da religião no universo prisional, sendo observado em específico o Método APAC. No primeiro momento, apresenta-se a relação histórica do direito penal com a religião, sendo analisada a sua influência na forma de punir e na concepção da pena. Nessa explanação, evidenciam-se aspectos relacionais entre o poder punitivo do estado com a religião, da mesma forma aborda-se o processo de secularização da pena e como foi consagrada a sua concepção contemporânea. Discorre-se sobre a crise do sistema prisional brasileiro e como a religião retorna a esse universo através da prestação assistencial nos presídios. Neste contexto, apresenta-se o Método APAC como um modelo de gestão carcerária fundamentado na religião o qual se baseia em 12 elementos para obter a ressocialização do apenado. Nesse sentido, o estudo busca apresentar e analisar o retorno da religião ao cárcere e a forma pela qual o Método APAC aplica a pena privativa de liberdade empregando a religião ao cumprimento da pena. A relevância do presente estudo está na análise desses mecanismos religiosos que podem ensejar na violação do modelo de pena secularizada.