A influência do Protocolo de Ushuaia no processo de adesão e suspensão dos membros do Mercosul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Takahashi, Ivana Lopes
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273122
Resumo: O objetivo do presente estudo é analisar a maneira como o Protocolo de Ushuaia de 1998 influencia no processo de adesão e de suspensão dos membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Assim, discorre-se acerca da origem deste bloco econômico, composto inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e examina os seus documentos mais relevantes –, especialmente aqueles que lidam com a questão democrática, quais sejam, o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e o Protocolo de Ushuaia. Em seguida, analisa-se como ocorreu o processo de suspensão do Paraguai em 2012, o processo de adesão da Venezuela no mesmo ano e sua suspensão em 2017, bem como a provável adesão da Bolívia. Nesse cotejo, as situações citadas serão examinadas a partir da análise da cláusula democrática, mais especificamente quanto a sua relevância para a integração no MERCOSUL e de que maneira ela influencia na adesão e suspensão de um Estado ao bloco.
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