A influência do Protocolo de Ushuaia no processo de adesão e suspensão dos membros do Mercosul
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/273122 |
Resumo: | O objetivo do presente estudo é analisar a maneira como o Protocolo de Ushuaia de 1998 influencia no processo de adesão e de suspensão dos membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Assim, discorre-se acerca da origem deste bloco econômico, composto inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e examina os seus documentos mais relevantes –, especialmente aqueles que lidam com a questão democrática, quais sejam, o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e o Protocolo de Ushuaia. Em seguida, analisa-se como ocorreu o processo de suspensão do Paraguai em 2012, o processo de adesão da Venezuela no mesmo ano e sua suspensão em 2017, bem como a provável adesão da Bolívia. Nesse cotejo, as situações citadas serão examinadas a partir da análise da cláusula democrática, mais especificamente quanto a sua relevância para a integração no MERCOSUL e de que maneira ela influencia na adesão e suspensão de um Estado ao bloco. |
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Takahashi, Ivana LopesSqueff, Tatiana Cardoso2024-03-08T05:01:30Z2018http://hdl.handle.net/10183/273122001196586O objetivo do presente estudo é analisar a maneira como o Protocolo de Ushuaia de 1998 influencia no processo de adesão e de suspensão dos membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Assim, discorre-se acerca da origem deste bloco econômico, composto inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e examina os seus documentos mais relevantes –, especialmente aqueles que lidam com a questão democrática, quais sejam, o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e o Protocolo de Ushuaia. Em seguida, analisa-se como ocorreu o processo de suspensão do Paraguai em 2012, o processo de adesão da Venezuela no mesmo ano e sua suspensão em 2017, bem como a provável adesão da Bolívia. Nesse cotejo, as situações citadas serão examinadas a partir da análise da cláusula democrática, mais especificamente quanto a sua relevância para a integração no MERCOSUL e de que maneira ela influencia na adesão e suspensão de um Estado ao bloco.The objective of the present study is to analyze the way as the Ushuaia Protocol of 1998 influences in the adhesion process and of suspension of the members of the Southern Common Market (MERCOSUL). Thus, talks about the origin of this economic bloc, comprising initially by Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, and examines their most relevant documents –, especially those that deal with democratic issue, namely, the Treaty of Asunción, the Protocol of Ouro Preto and the Protocol of Ushuaia. Then analyzed as occurred the suspension process of Paraguay in 2012, the process of accession of Venezuela in the same year and its suspension in 2017, as well as the probable accession of Bolivia. In this collation, the cited situations will be examined from the analysis of the democratic clause, more specifically about your relevance for integration in MERCOSUL and in what way it influences the adhesion and suspension of a State to the bloc.application/pdfporMercosulTratado de Assunção : 1991Protocolo de Ushuaia sobre compromisso democrático no Mercosul, Bolívia e Chile : 1998Southern Common MarketTreaty of AsunciónProtocol of UshuaiaA influência do Protocolo de Ushuaia no processo de adesão e suspensão dos membros do Mercosulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2018especializaçãoCurso de especialização em Direito do Estadoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001196586.pdf.txt001196586.pdf.txtExtracted Texttext/plain184889http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/273122/2/001196586.pdf.txt1ab69388f563ccd61e55232d2111883fMD52ORIGINAL001196586.pdfTexto completoapplication/pdf632581http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/273122/1/001196586.pdf7c66bc43685481951917623577b1edfeMD5110183/2731222024-03-29 06:17:46.636671oai:www.lume.ufrgs.br:10183/273122Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2024-03-29T09:17:46Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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O objetivo do presente estudo é analisar a maneira como o Protocolo de Ushuaia de 1998 influencia no processo de adesão e de suspensão dos membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Assim, discorre-se acerca da origem deste bloco econômico, composto inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e examina os seus documentos mais relevantes –, especialmente aqueles que lidam com a questão democrática, quais sejam, o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e o Protocolo de Ushuaia. Em seguida, analisa-se como ocorreu o processo de suspensão do Paraguai em 2012, o processo de adesão da Venezuela no mesmo ano e sua suspensão em 2017, bem como a provável adesão da Bolívia. Nesse cotejo, as situações citadas serão examinadas a partir da análise da cláusula democrática, mais especificamente quanto a sua relevância para a integração no MERCOSUL e de que maneira ela influencia na adesão e suspensão de um Estado ao bloco. |
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