A quantificação da indenização por perda de uma chance

• Autor(a) principal: Lopes, André Graziani de Souza Mello
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67422
• topic: Dano : Direito civil; Indenização; Derecho civil; Responsabilidad civil; Perdida de uma oportunidad; Cuantificación

A presente monografia versa sobre a teoria da perda de uma chance e a quantificação do dano decorrente da chance perdida. De início, é feito um breve estudo acerca da história desta teoria, bem como sua evolução, até sua admissão pela doutrina e jurisprudência brasileira. Em um segundo momento, prossegue-se à análise de quando se configura efetivamente o dano pela perda de uma chance, sua classificação dentro das diversas espécies de danos presentes no ramo da responsabilidade civil e a previsão legal deste instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, tecem-se os parâmetros para a quantificação da indenização decorrente da chance perdida, com base na doutrina estrangeira e brasileira. Posteriormente, é analisado um dos casos mais emblemáticos concernentes ao tema em comento, a saber, o caso do “Show do Milhão”. Por fim, através da análise de jurisprudência relacionada à responsabilidade civil por perda de uma chance, é discutido como as cortes brasileiras tem quantificado o dano dela decorrente, comparando a forma de quantificar adotada pelos julgadores com os critérios propostos pela doutrina.